O MENINO BERNARDO

E

O JUIZ FERNANDO

     Há um ano e quase três meses morria Bernardo aos 11 anos, assassinado por familiares próximos. Foi veiculado pela mídia que uma rua de sua cidade iria receber seu nome. Homenagem justa, justíssima, apesar de inócua em todos os sentidos, principalmente em relação a sua vida, precocemente, ceifada.

     Bernardo sobreviveu à tortura diária que era submetido pelas suas figuras de autoridade familiar e judicial, com a anuência do entorno social, resistindo o quanto pode. Continuaria sobrevivendo se não tivesse sido assassinado, seria mais um sobrevivente de violência e maus tratos intrafamiliares. São milhões de crianças que crescem no “seio da família”, sob este regime de tortura física, psicológica e sexual.

     Aos 11 anos Bernardo foi, por iniciativa própria, sozinho ao Fórum de sua cidade buscar socorro. Não foi atendido, o Juiz chamou o seu pai e, em acareação, deu um prazo de 03 meses para que as relações em casa melhorassem. Bernardo foi assassinado pela família em menos de 01 mês.

     O Juiz Fernando sentenciou Bernardo ao desqualificar seu pedido desesperado de ajuda, ao desacreditar no que falava, no seu limite, ao violar seus direitos fundamentais escritos no E.C.A. e na Constituição Federal. Seguindo o calo jurídico e social do estereótipo de que “pai é pai”, acrescido dos outros calos míticos de que “pai só quer o bem do filho”, ou “todo pai ama o filho”, ou “filho implica com madrasta por ciúme”, o Juiz Fernando não cumpriu sua função na Vara de Família, e condenou Bernardo a uma pena que não está escrita no nosso Código Penal.

     Sugiro, para que estes calos jurídicos e sociais míticos não matem, psíquica ou biologicamente, outras crianças, que o nome do Juiz Fernando seja dado ao Fórum da cidade de Bernardo. Não como homenagem, longe disso, mas como alerta para todos os Operadores de Justiça que ali trabalham como foi feito museu e ponto de visitação em campos de concentração do holocausto e cemitérios do massacre ocorrido. O Fórum da cidade de Bernardo deve lembrar o erro fatal e letal.

     Não se pode esquecer. A punição silenciosa da Corregedoria não contempla a ação preventiva contra este tipo de erro. Ao perguntarmos quem foi o Juiz Fernando, o nome ali escrito, estaremos cumprindo uma homenagem a memória de Bernardo. Faz-se necessário que esta lembrança seja presentificada para evitar outras mortes de criança. Nem sempre “pai é pai” e acabou. O infanticídio foi tolerado até o século XVII, e ainda hoje vigoram “máximas” infundadas. A posse das crianças é referendada por todos. Confunde-se responsabilidade com posse, agravado pelo mito de que toda mãe, todo pai, ama o filho. A violência institucional contra crianças e adolescentes tem sido tão endêmica quanto a violência das ruas. 

Só que menos midiática.