Amor de Vó!

Amor de vó! Amor de vó? Amor de vô! Neto é a única coisa na vida que começa ótima e cada dia fica melhor! Para a avó, o neto é a oportunidade de fazer uma nova edição revisada da maternagem. Isso também é válido para o avô, que pode reeditar a sua função de pai. A dose de responsabilidade é menor do que foi na maternidade, e na paternidade, mas continua existindo, mesmo assim. É preciso dar limites, é preciso dar cuidados de qualidade, é preciso, sobretudo, amar. Se a responsabilidade diminui, a paciência aumenta muito. É possível esperar para que aquele neto gaste muitos minutos para recolher uma folhinha no chão que ele quer oferecer para a vovó, como se fosse um buquê de lindas rosas. Ou esperar pelas brincadeiras com seus bichinhos num banho que, por ele, não precisava ter fim. Ou atender os pedidos seguidos de repetir a mesma brincadeira do vô que provoca aquela gargalhada gostosa. E o avô repete, pacientemente. Quantas vezes os avós escutam aquela reclamação, “comigo você não deixava”, ou “comigo não era mole assim”. Os excessos de exigências dos pais com os filhos correm por conta de uma fantasia que vão acertar em tudo, que vão ter filhos exemplares. Não há lugar para os pequenos erros, as pequenas falhas, tão necessários para que os filhos queiram se tornar pais para “corrigir” essas falhas. Uma mãe ou um pai perfeitos não deixariam o espaço para os filhos terem o desejo de ser mãe ou pai. Muito movidos pela ilusão de que não vão falhar como seus pais, conseguimos nos tornar pais, repetindo muito mais do que havíamos projetado. Repetimos as falhas com pequenos ajustes, e isso é saudável também, porque é o possível. Apesar do estigma de que avó e avô estragam os netos, há um espaço que se inicia e que reconhece a função importante da função avoenga. Faz-se necessário entender que uma dose de um certo afrouxamento de alguma regra, deve ser vista como um estímulo para a Criança lidar com diferenças, com sistemas que têm pequenas diferenças de uma maneira enriquecedora, se for afastada, claro, a competição entre as duas gerações. A Criança, pode lançar essa pegadinha, “você é minha mãe, mas minha avó é sua mãe, ela é que manda mais”, tentando alguma vantagem na crença de que a avó é mais mole na disciplina, como é mais comum. Se para os pais dos pais surge essa possibilidade de reeditar o laço afetivo primário, o fundamental, para a Criança, a presença e o afeto da avó e do avô é o atestado que aquela vó, aquele vô são as pessoas mais confiáveis no mundo e competentes, porquanto eles criaram sua mãe ou seu pai. Isso traz uma carga de esperança e confiança para os netos, pois, afinal, vale a pena vivenciar esse afeto de outro patamar de maturidade. Essa escala de tempo que vem de um passado inacessível à Criança, quando seu pai e sua mãe foram Crianças, é possível apreciar, mesmo que sem saber direito que está apreciando, a linha do tempo de gerações sucessivas. O tempo é uma noção de difícil aquisição para a Criança. Não é concreta, como ela necessita na infância, para que ela consiga formatar uma noção de antes e depois, de dimensão temporal para se localizar nesse tempo, esse elemento tão fluido. Todos já ouvimos aquela Criança, na fase que está tentando aprender os advérbios de tempo, relatar “amanhã eu fui no cinema com a mamãe”. O tempo é difícil. Ontem, fui arrebatada por um novo neto. Que sentimento forte, que afeto direto. Aquela pessoa, nasceu grande, mas é pequeno, e já é uma pessoa, que se entrega no meu colo e dorme tranquilo. Essa dependência absoluta, que deve ser tratada com responsabilidade, igualmente, absoluta suscita um enternecimento de difícil tradução. É sentida, não falada. Nunca. As palavras corrompem os afetos puros. Vó coruja? Com orgulho. Vi esse pequeno adormecer e viver sensações que arrisco afirmar, eram sensações e expressões de sonhos. Eram sorrisos acompanhados de suspiros que relaxavam a expressão do rosto, e se seguiam de novos sorrisos. Se tinham essa conotação ou se seriam interpretados por alguns como movimentos faciais espasmódicos, a mim, pouco importa. Afirmo que estava sonhando com o que nunca saberemos, e sorrindo. A satisfação era inegável. Todas as Crianças precisavam ter um colo de vó, um olhar de vó. Uma companhia de vô. Todas. É pura saúde. Cada novo neto, é uma nova experiência afetiva única. Hoje eu agradeço a essa pessoinha luminosa que chegou e me arrebatou de maneira doce com uma alegria imensa. Aos meus netos muito queridos.

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada. Parte III

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada Parte III As Crianças são atraentes como fonte do Prazer Opressor. A opressão é um comportamento característico entre pessoas fracas, inseguras, medrosas, que é alimentado por uma artéria de grosso calibre de violência, como mecanismo compensatório. Buscar um vulnerável, portanto, é o propósito do opressor. O entorno se omite. A família, a mais próxima e a extensa, a escola, os amigos, os vizinhos, os desconhecidos que jugam condenando a vítima, os operadores de justiça, quase todos fazem o movimento do mecanismo de defesa da identificação com o agressor. Aquele antigo ditado nuca foi tão atual: se não pode com o inimigo, junte-se a ele. O opressor é forte, esmaga a Mulher e a Criança, para a Criança, principalmente por sua imaturidade, o opressor é idealizado. E logo seguido. A violência exibida de maneira explícita ou velada, dimensão assustadora porquanto permanece na invisibilidade, mesmo sendo anunciada de algum modo, pratica uma manobra que acaba por ganhar, do entorno omisso, um reforço à violência. Assim, vulnerabilidade e violência se alimentam mutuamente. Precisamos pensar nos estragos que essa dupla indissolúvel causa. Vale ressaltar que a vulnerabilidade é uma condição que tem como necessidade essencial a ajuda de outra pessoa. Quando se trata de uma mulher, por exemplo, ela tende a se iludir que, como adulta, teria a capacidade de fazer frente à opressão imposta por um agressor. Entram como ingredientes, além do medo, elemento básico do ciclo da opressão, aspectos já distorcidos do exercício da maternidade, a vergonha, o desafio provocador, e, todos juntos, promovem o encarceramento no perverso ciclo da opressão. Permeada pela culpa secular, a vergonha se sentir ou ser acusada de culpada, faz com que a Mulher chegue a dissimular sua posição de oprimida pelo seu agressor. E, tenta transformar essa sensação de vulnerabilidade, num desafio onde acredita que vai conseguir “salvar” o seu predador. Ela não consegue pensar em se salvar a si mesma. Ela se acredita aquela que aguenta tudo para operar esse salvamento. Pegando emprestado de Paulo Freire em relação ao “ser mais” da dupla professor-aluno, a potencialização da amorosidade, podemos usar, em outro sentido, o termo desse autor “Vocação Ontológica”. No Ciclo da Opressão, a potencialização não da amorosidade, mas da recíproca dependência, maquiada de um alcunhado “amor”, que tem um liame viscoso como uma cola. A distorção do comportamento da Mulher oprimida que pensa que está protegendo seu filho, ou filhos, ao permanecer numa relação abusiva, parece estar conectada à distorções sociais do que seria o exercício da maternidade. Ela sonega de si mesma a capacidade perceptiva da Criança, ela “esquece” que a Criança entende por diversas linguagens, inclusive a corporal, o sofrimento e as dores da mãe no ciclo da opressão. Mas, quando temos uma Criança nesse lugar do oprimido por um adulto, a culpa pode aparecer induzida pelo adulto agressor, mas não há vergonha porque não há ainda um código moral formado. No entanto, essa formação do código moral, do código de Ética da Sociabilidade, sofrerá essa marca em suas raízes. A deformação é o caminho que essa Criança experimenta. Estamos assistindo nesse nosso tempo sombrio, cada vez menos humanizado, cada vez menos humano, cada vez mais sub-animal, uma opressão avassaladora contra Mulheres e Crianças. Já nem tinha espaço midiático a guerra Rússia-Ucrânia. A banalização chegou e invisibilizou as milhares de Crianças assassinadas, feridas, perdidas e sequestradas de suas mães e pais. E estourou outra guerra sanguinária, com requintes de crueldade nunca antes imaginados. Com o recurso das imagens de internet, não conseguimos saber o que pode estar acontecendo, ou o que é a guerra psicológica das Fake News de grandes lobbies que manipulam a todos nós. Além desses dois focos de matança, temos hoje 17 países que estão tendo conflitos armados. Nessa soma não entra nosso Rio de Janeiro com a guerra urbana que convivemos. Nesse rolo compressor as imagens de Criança em situações de violência, vão perdendo os contornos. O menino encontrado por um soldado numa praia, inchado pelo afogamento. Estava num barco fugindo de uma guerra. O outro menino em visível estado de choque, sentado numa poltrona laranja, com um ferimento sangrando na cabeça, que não lhe provocava nenhuma reação. Estático por fora e por dentro. Aquela menina no Vietnam, acho, que fugia nua por uma estrada, no rosto o horror. Hoje, quantas Crianças dessas 19 guerras foram alvo de violência pela sua vulnerabilidade? Até quando, em nosso micro mundo, vamos continuar invisibilizando a vulnerabilidade para naturalizar a violência? A Criança não é o futuro. A Criança é o HOJE.

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada. Parte II

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada. Parte II Muito me arranha e sangra constatar impotente o esforço de certos dias “comemorativos”. Sei que é preciso marcar o dia das mães, o dia dos pais, o dia dos namorados, o dia do Natal, o dia do ano-novo, o Dia da Criança. Todos se mobilizam, todos tomam um banho de bondade para homenagear o “título” daquele dia. São algumas horas, muitas vezes com preparação de muitos dias, embebida nas mais variadas emoções. Todos temos conhecimento do apelo comercial dessas datas. A publicidade investe pesado. Mesmo assim o brilho da alegria reluz! E todos nos esforçamos, de uma maneira ou de outra, para homenagear o “dono do dia”. Estamos no Dia da Criança. Pedidos ou doações, as Crianças esperam seu presente. E, mesmo pouco visível, essa expectativa cumpre uma função no desenvolvimento saudável da Criança. A aquisição da noção de temporalidade, tão complexa para os pequenos, se processa em várias facetas. Como uma ideia ainda fluida, pouco delimitada, até o controle pelo calendário com boa noção de tempo, a Criança consegue aproveitar esse estímulo a essa aquisição tão necessária para a vida. Assim também, o presente traz um parâmetro afetivo que muitas vezes escapa ao olhar do adulto que está presenteando. Esse é um momento em que a Criança pode experimentar uma grande satisfação ao receber uma coisa simples, que preenche seu desejo longe de valores altos, tendo em mãos um punhado de guloseimas sempre negadas no cotidiano dela. A imaturidade da Criança, por vezes, a leva a se perder em desejos infindáveis que acabam por tocar a frustração, trazendo a insatisfação. Essa imaturidade também está presente em adultos que transformam essas datas comemorativas numa espécie de “salvação”, quando tudo vai se resolver. Essa ilusão é muito frequente na passagem do Ano-Novo, quando algumas pessoas depositam uma expectativa ilusória de felicidade. Como se a mudança de ano fosse resolver tudo, deixando de ser o tempo inexorável, o tempo que não para. Em meio aos brinquedos, às brincadeiras, fomos surpreendidos por mais uma guerra que atinge, principalmente, a vulnerabilidade. Mulheres e Crianças são alvo fácil porque aumentam os números que tomam aspecto de escores de uma competição. Competição estúpida que segue com a humanidade. A Criança é hoje o produto mais rentável de nossa época, tendo ultrapassado o comércio de armas e de drogas. Ela é comercializada, ele é explorada sexualmente em trabalho correlato à escravidão, ela é feita refém de um grupo ou de uma sociedade. Por não responder com uma defesa que a proteja, ela é um atrativo para perversos cruéis. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam mais de 56 mil estupros no ano anterior, dos quais 72% ocorreram dentro de casa, e 44% foram praticados por pais, 10% em crianças de menos de 5 anos. Dados de conhecida e atestada subnotificação. Esse é o retrato da vulnerabilidade. Se, por aqui, vamos comemorar o Dia das Crianças, estamos diante de notícias e imagens de Crianças sendo assassinadas, feridas ou sequestradas. Mancha que suja de sangue o clima que estávamos preparando para nossas Crianças. Mas, nem todas as nossas Crianças estarão habilitadas à comemoração. Quantas entre elas estão sendo mal tratadas, estão sendo espancadas, estão sendo abusadas? E terão apenas direito a um oásis amanhã. As Crianças daqui, as filhas de pai e mãe que cumprem suas funções corretamente, as Crianças que são amordaçadas pelo medo ou pela lei, depreciadas e violadas por quem deveria protege-las, ou as Crianças alvos de mais essa guerra, elas todas são iguais. Todas têm desejos legítimos, e deverias gozar da Garantia de seus Direitos Fundamentais, escritos mas não efetivados. Todas têm Direito à Infância. Ou deveriam ter. Resta, para mim, um conflito doloroso, uma vontade de brincar, de olhar as brincadeiras, mas, também, de chorar. Quando vamos conseguir respeitar a vulnerabilidade? Quando vamos nos indignar com a violência dissimulada contra a Criança?

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada. Parte I

A vulnerabilidade negada é a violência naturalizada. Parte I. Era noite, voltando do consultório trabalhado com cuidados redobrados pela prevenção da transmissão de uma virose, hoje é uma palavra banal mas que guarda uma ameaça bem maior que no passado, e apesar da autorização médica, uma preocupação a mais. Decidi então levar uma comida pronta para casa, não tinha condição de preparar nem um ovo, e precisava me alimentar para fazer frente à convalescência, fase que também requer atenção específica. Já de posse do meu alimento adequado à minha recuperação, sou chamada pelo oferecimento de alguma coisa que vinha de uma mulher que vinha em sentido contrário. Liguei o automático e agradeci enquanto a pessoa parava e seguia publicitando seus artigos. Desliguei o automático, e quando me virei ela tinha desistido de mim. Chamei-a, olhei para aquela mulher da 3ª ou 4ª idade, pequena, franzina, puxando um carrinho de feira repleto e um mostruário nas mãos, e perguntei quanto custava o que vendia. Ela me disse R$ 5,00. Eram canetinhas de vários modelos, bonitinhas, escolhi uma prateada, ela puxou um caderno, já cheio de riscos, e me fez experimentar para verificar se estava funcionando. Decidi não lhe perguntar sobre sua vida, sua condição de sobrevivência, nem sua idade. Estava tudo já respondido, eram explícitas as respostas. Não devo satisfazer minha curiosidade quando isso pode causar uma revitimização ao outro. Foi assim que percebi, ela precisava continuar seu caminho, talvez para defender algum salgado para comer antes de dormir um pouco, não sei onde e como. Assim continuei meu caminho. Mas não consegui parar meus pensamentos. Uma chuva de perguntas caía sem parar no meu pensamento. Mas, por que tinha me incomodado tanto? Afinal, essa cena é tão comum. Percebi que tinha sido atingida ao vivo pelo que falo tanto quando me refiro à Criança segregada pela Cidade Partida. Acreditamos que o Apartheid foi na África do Sul e que ficou para trás, foi resolvido por Mandela. O Apartheid está entre nós, mas, como na questão do preconceito racial, negamos, somo camaradas, amigos, e nos negamos a enxergar o que praticamos, disfarçadamente. Negando a existência dessa Cidade Partida, nos iludimos que somos bons uns com os outros. Claro que se esquecermos os cancelamentos que ocorrem nas redes sociais, sem dó nem piedade. Justiça com as próprias mãos. Vivi a confirmação do nosso Apartheid numa calçada de um bairro da zona sul do Rio de Janeiro. O que me diferencia daquela Senhorinha? Tínhamos muitos traços aparentes em comum. A cor da pele, o cabelo, a maneira polida de falar, a delicadeza e atenção com o outro, a força de trabalho, o olhar nos olhos. Em que ponto da vida aquela Senhorinha foi abandonada e apartada? Ou foi desde sempre que as oportunidades não chegaram para ela? Será que ela, como muitas Crianças, é vítima de exploração? Afinal ela agora tem uma condição etária que mobiliza, faz algumas pessoas se penalizarem por essa condição. Se não honramos a vulnerabilidade de grupos que precisam mais da ajuda do entorno, e da Responsabilidade do Estado, não seremos uma Sociedade saudável. E isso interessa porque cria bolsões para perversos praticarem a violência, porquanto o perverso necessita do fragilizado para se sentir Poderoso. Afinal, maltratar Crianças, Idosos, Gays, Pobres Pretos, Mulheres, principalmente as que se tornaram mães, é o Gozo do Perverso. Ele precisa do vulnerável para se sentir acima, para esmagar, para obter esse caldo de prazer, para ele o principal prazer. Era o dia seguinte ao Dia do Idoso. Homenagens, programas, produção audiovisual, memes, musiquinhas com brincadeiras, mas muita celebração enaltecendo o Idoso. Será que no Estatuto do Idoso, existe algum Artigo que corrobore o trabalho daquela Senhorinha? A invisibilidade acoberta a violência social com seus idosos. Enquanto nos omitirmos sem iluminar essa invisibilidade da vulnerabilidade da Criança e do Idoso, as duas pontas do ciclo de vida, a primeira porque ainda não adquiriu as habilidades necessárias para se defender de predadores sociais, “atletas da violência”, e o segundo porque está perdendo essas habilidades e o declínio corporal chega, não alcançaremos a Democracia Social. E, se não enxergamos a vulnerabilidade como da responsabilidade de cada um de nós, estaremos pavimentando a naturalização da violência, que passa a acontecer com a autorização de cada um de nós, sob justificativas as mais absurdas mas, aceitas como banais. Parece-me que há um sistema que sustenta esse ciclo, invisibilidade, violência, assistida por todos em uníssona cegueira deliberada. A vulnerabilidade invisibilizada é a violência naturalizada.

Uma Conferência Internacional sobre a lei de alienação parental. Parte II

Uma Conferência Internacional sobre a lei de alienação parental Parte II A excelência das apresentações dos experts internacionais sobre o tema trouxeram a reflexão, recuperaram a capacidade de pensar, só interrompida pela pergunta: por que lutamos para recuperar o óbvio, para buscar novas resistências contra as perversidades estabelecidas legalmente? Foi bem difícil me multiplicar para atender à participação em dois grandes Eventos nos mesmos dias. Excelentes Eventos! Precisos e corajosos. A Universidade de Brasília, Cladem e Equality, promoveram o Pensamento trazido pelos FATOS relatados e avaliados por Acadêmicas, Pesquisadoras, Advogados, Ativistas, Mães. Sim, as mães estavam presentes na Voz de algumas que as representavam. Escutar as mães é sempre doloroso. Muito. É impressionante ouvir como a voz de testosterona é direta, não necessita de comprovação, é só falar que a mãe está praticando atos de alienação parental que aparece uma celeridade judicial inacreditável. Relatos, com comprovação de processos onde o mesmo fato, por exemplo, uma mudança de endereço da mãe, alegado pelo genitor como não avisado, causa a perda da Guarda da Criança, e multa. Enquanto o pai some com a Criança por meses, e quando encontrado pela mãe, o juiz inverte a Guarda em favor desse genitor. Processos onde o Laudo da Perícia Forense afirma os indícios de abuso sexual, com vestígios concretos, e o genitor ganha a Guarda da Criança. E são centenas de processos com violência institucional de gênero desse tipo. A Violência Vicária, título do novo livro da Perita Internacional Sonia Vaccaro, está por todo lado. É desalentador. O Estado segue a seita dogmática da acusação de mãe alienadora, e entrega a Criança para o genitor que deveria ser investigado sobre a denúncia de abuso sexual intrafamiliar. A mãe é afastada, é violado seu Direito Natural à Maternidade, e nunca mais o Estado presta conta da Criança entregue ao genitor abusador. A Criança não tem nenhum valor, nenhum respeito por ela é guardado. Todos os artigos que rezam a Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente são desconsiderados. Ao genitor abusador é conferido total Poder sobre a Criança. É, efetivamente, reconstituído o Pátrio Poder. Para completar a perversidade, a Criança é submetida, compulsoriamente, a uma tortura intitulada Reprogramação ou, em mais um erro teórico, “revinculação”. Esse termo é usado pelos que querem fazer uma maquiagem de seriedade, porquanto vínculo afetivo é um conceito teórico que não se aplica à técnica malfeita de condicionamento Pavloviano. Seria muito bom que esses profissionais que buscam bolsões promissores, dedicassem um bom tempo ao estudo em livro. Mas, se a Criança continuar com a Mãe, vai ter que passar por periódica pretensa avaliação chamada de “estudo psicossocial”, a revitimização em série. E, se o juízo continua com o desejo obcecado de inocentar o genitor, a Reprogramação compulsória também é determinada. E a profissional que se presta a praticar esse condicionamento torturante vai repetir, por exemplo, uma frase que contem uma ameaça e detona suas lembranças traumáticas, inclusive, reavivando-as, “ você só vai ser feliz quando for morar com seu pai e esquecer essa bobagem”. Reduzindo a dor do trauma a uma bobagem que impede a felicidade, essa profissional, paga pela mãe, e muito bem paga, mãe que é a culpada dentro do processo, segue apartada dos conhecimentos científicos que compõem as teorias do desenvolvimento infantil. Além disso, não há possibilidade de obediência ao Código de Ética do Psicólogo. Como sintonizar os Princípios e Valores Éticos com uma atitude autoritária, invasiva, ameaçadora, desrespeitosa, que causa constrangimento. Nenhum respeito ao ECA. Mas uma explicação sem sentido nem fundamento é dita e, o que é pior, é aceita. Não se questiona os ferimentos que uma invenção dessas vai causar na Criança. Ela viveu. Ela relatou. Ela tem as imagens mnêmicas dos atos libidinosos. O que pretende alguém enlouquecer uma Criança, tentar convencê-la de que o que ela viveu, ela não viveu. O que ela fará com todas as sensações perceptivas que tem no seu acervo de sua vidinha? Os toques, os cheiros, os sons que aquele adulto produzia ao tomar posse de seu corpinho indefeso, nada existiu? Ou ainda mais grave, a “Reprogramadora” repete sempre que aquilo tudo “é normal, são coisas que os homens fazem entre eles”. Ou, que os abusos “eram uma forma de amor do pai, amor”. As mentiras teóricas são abundantes. Uma delas, muito perniciosa é a afirmação que todo pai é indispensável para a Criança, não importando se ele é um abusador/estuprador, um agressor, um adicto de cocaína, um alcóolatra violento, “ele pode bater na mãe mas é um excelente pai”, uma aberração que circulou, recentemente. Quando esse genitor mata a Criança, de quem ele seria “um excelente pai”, a autora da frase será responsabilizada? Ou quando se cumpre a instrução do médico pedófilo que inventou o termo alienação parental, e a menina fica grávida do pai dela, “ele é abusador mas é pai, tem direito a convivência”, outra afirmação que se escuta muito de operadores de justiça, e a menina e o bebê morrem no parto, quem é responsabilizado? Por que essas mentiras teóricas, escritas nos laudos sentenciais, não despertam uma mínima desconfiança quanto à sua fidedignidade científica? Quanto à sua confiabilidade científica?

Uma Conferência Internacional sobre o uso do pseudoconceito de alienação parental Parte I

Uma Conferência Internacional sobre o uso do pseudoconceito de alienação parental Parte I Por que nos debruçamos sobre esse termo enquanto crianças e adolescentes são assassinados todos os dias? Por que seguimos clamando pela Revogação da Lei de Alienação Parental quando a cada 10 minutos uma criança é estuprada? Por que nos debruçamos sobre violência de gênero se o Feminicídio cresce exponencialmente? Em meio lamacento, temperado ou originado pela violência de gênero, esse termo, que não é um conceito pela ausência de critérios científicos em sua pretensão, se espalhou como rastilho de pólvora, expressão usada pela Juíza Maria Clara Sottyomayor do Tribunal Constitucional de Portugal, a mais alta instância do país fraterno. A Juíza Clara estará no webnário promovido pela Universidade de Brasília nos dias 25, 26, e 27 de setembro sobre esse termo e sua estreita associação à violência de gênero. A Perita Internacional e Professora da Universidade de Madri, que acabou de publicar seu novo livro, “Violência Vicária”, essa definição nova para uma conhecida forma muito usada de violência contra a Mulher, a Pesquisadora Joan Meier, o Juiz de Criança Juan Manuel, o estudioso Juiz Romano, a advogada brilhante Claudia Galiberne, a socióloga professora da UnB Ana Lièse, a pesquisadora da UFRJ Suzana, a Especialista italiana Michela, a Eleonora Francica, a Relatora da ONU Reem, a Sonja e a Adrienne, a cineasta Isabella Vilela, Ruana, Sibele, Luz, Ivana, Helena Piragibe da UBM, o CFP, o CONANDA, o CNS, o CFSS, CNDH, a Simone, a Cristina, a Denise, todos estão interessados em pensar os Impactos dessa importação sem fundamento que se alojou no sistema judiciário brasileiro como o dogma de uma seita. Como permitimos a distorção do conceito de Proteção Integral por uma pretensa questão emocional que joga holofotes na mãe como sendo louca, interesseira, inconformada com o término do relacionamento? Quantas vezes esse tal relacionamento já havia findado há muito, ela não era “louca” até então, mas a ousadia de uma mulher em fazer uma denúncia contra um homem é insuportável para grande parte da sociedade. Seguimos sendo uma sociedade primitiva. Estudantes de Medicina fazem uma manifestação grotesca de exibicionismo como se seus órgãos genitais fossem troféus a serem expostos orgulhosamente para estragar um jogo entre equipes femininas. Um pai é preso por ter engravidado a filha, de 12 anos. Uma médica afirma em reunião de sua equipe que uma menina de 9 anos, internada no Serviço de Pediatria com hematomas e inchaços na genitália e região anal, tendo recebido medicação preventivo contra HIV, prescrito no próprio hospital, não foi vítima de abuso sexual porque não tinha rompimento de hímen, explicitando sua perigosa ignorância sobre o tema. E proibiu os alunos de tocarem em abuso sexual. À dra. precisa ser explicado que sexo oral também não causa rompimento de hímen. No entanto é tipificado como abuso sexual, tipificado como estupro de vulnerável. A ignorância dos artigos do ECA que buscam a garantia dos Direitos Fundamentais, entre eles, a dignidade da criança, agrava a situação da criança vítima. O Art. 13, por exemplo, determina a obrigatoriedade da Notificação ao Conselho Tutelar a suspeita ou a confirmada de indícios, evidências, que mesmo quando são constatadas pelo Exame de Corpo de Delito, por laudo assinado por Médico Legista concursado, são desqualificados por uma Psicóloga que alega que o médico foi precipitado por não ter examinado a criança várias vezes. Não se deve à ignorância uma alegação desse tipo por uma profissional que não tem o gabarito nem a licença de se promiscuir na área que não é de sua alçada, induzindo assim a cadeia que proferirá a sentença, sempre encostada na lei 12.318/2010. Será que isso se deve apenas, mesmo que muito grave, à ignorância de leis, genuinamente, de Proteção? À ignorância de Teorias do Desenvolvimento Infantil? À noções básicas de bom senso? Não é possível ignorar, isso sim, a intencionalidade que move alguém que sentencia para um juiz a inversão da guarda e a entrega da criança para aquele em quem recaem as suspeitas do abuso sexual. A voz da Criança? Desqualificada até quando ela desenha, expressão de via de comunicação infantil, quando ela relata detalhes da prática executada que implicam na impossibilidade absoluta porquanto é equivalente a afirmar que uma criança aos 2 meses desceu do berço e foi andando à geladeira pegar o leite. Não há como uma criança se referir a conhecimentos de comportamentos sexuais sem ter experimentado esses comportamentos, porque seu raciocínio é concreto até os 11 anos, mais ou menos. Somente por experiência a criança adquire seu acervo de memórias. Mas, absurdos são admitidos. E obedecidos. A honestidade intelectual está muito rarefeita. E outras formas de honestidade, também. Urge refletir sobre os impactos desastrosos desses 13 anos da lei 12.318/2010 porque já temos uma geração chegando à vida adulta com todas as implicações afetivas e sociais que vem causando mutilações irrecuperáveis. Afinal, quem duvida que a exploração sexual, o abuso sexual incestuoso, é benéfica como afirma em seu livro o pai da alienação, Gardner? P.S. O link do formulário de inscrição da Conferência Internacional promovida pela UnB: < https://forms.gle/neuozvc6b5QrzcAS6 >

Nosso Tributo a José Gregori, e a todos os genuínos defensores dos Direitos Humanos da Criança Parte II

Nosso Tributo a José Gregori, e a todos os genuínos defensores dos Direitos Humanos da Criança. Parte II Como bem qualificou a Olga Câmara, José Gregori foi o Pai dos Direitos Humanos no Brasil. Ele vislumbrou um horizonte humanitário a que todos tinham Direito. Trabalhou muito. Incessantemente. Será que honramos a herança que nos deixou? Há 50 anos trabalho nessa área da Proteção da Criança e do Adolescente. Diria que não. Cada milímetro de avanço é respondido com mais uma legalização de uma violência, geralmente, camuflada de “protetora” que usa os mesmos termos para confundir os incautos. São “leis” que surgem em velocidade máxima, manipulando uma retórica de pseudociência com tamanha habilidade que fica difícil distinguir o joio do trigo, ou, no popular, alhos de bugalhos. A confusão de línguas, conceito teórico e brilhante de Ferenczi, ilustra bem esse propósito: dizer coisas em contramão explícita. Afirmações sem nenhuma sustentação científica, são faladas sem nenhum pudor. A lei de alienação parental, com seus adereços, as falsas memórias em Crianças e a seita da constelação familiar, entre outras, explicitam, com clareza, essa estratégia belicosa contra mulheres e Crianças. José Gregori foi um homem que, genuinamente, semeou verdadeiras Políticas Públicas de Direitos Humanos, com responsabilidade, efetividade e consequência. Quando pensou e montou a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que deveria ser formada pelas organizações sociais e instituições de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visou a descentralização e intersetorialidade através da composição entre Centros de Defesa, como Unidades de Referência em cada Unidade da Federação, Conselhos Tutelares, Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente, Membros do Poder Judiciário e da Varas da Infância e da Juventude, do Ministério Público e da Defensoria Pública, organismos federais, Polícia Federal, estaduais, Polícia Civil, e, inclusive, internacionais, como a INTERPOL, de Segurança Pública. Essa Rede existiu. Com agilidade era possível para nós da ABRAPIA, acessar qualquer desses órgãos para o encaminhamento de uma denúncia de abuso em qualquer canto de nosso país. Para completar, fundamental, o Banco de Dados. Era possível visualizar incidências, e cruzar dados, levantando hipóteses. Um Banco de Dados. Em 2003 foi inaugurado o disque 100 pelo governo federal que entendia ser esta uma função do Estado. Com 16 itens de denúncia, que iam de doenças raras a trabalho escravo, de criança e adolescente a preconceitos, o disque 100 trouxe uma abrangência muito maior que o 0800 99 0500 operado pela ABRAPIA que focalizava, tão somente, a Proteção da Criança e do Adolescente. O Serviço foi amadurecendo e se consolidou. Mas a judicialização embebida na doutrina de Gardner, a alienação parental, baniu o abuso sexual incestuoso. Hoje, esse comportamento aberrante, não existe mais para os operadores de justiça. Toda denúncia de abuso sexual intrafamiliar do pai é travestida de alienação parental da mãe, sempre classificada como louca, interesseira e inconformada por “ter perdido” o marido. O curioso é que essa é a motivação já consolidada pela investigação policial sobre os Feminicídios: o marido, namorado ou ex matou porque não se conformou com o término do relacionamento. Assim, não existe mais abuso sexual no Brasil, apesar do país ser conhecido como o paraíso dos pedófilos. Os Feminicídios que só aumentam, como encaixam nessa “historinha”? E a mágica de sumir com a denúncia sexual da Criança, semelhante a fazer sumir uma pombinha branca? A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente não sobreviveu. Só restou a memória daquela articulação que tantas vezes experimentei quando buscava na Rede o socorro a uma Criança que estava sendo explorada, (toda Criança abusada dentro da família, está sendo explorada), por um adulto em qualquer lugar no nosso território, tendo a certeza de que o encaminhamento tinha começado ali, e podia ser acompanhado, assim como esse registro no Banco de Dados serviria para a implantação de melhores Políticas Públicas, mais eficientes. Lamentável o sumiço do Banco de Dados. Hoje temos a figura jurídica do “segredo de justiça” fazendo sumir os registros que são atendidas pelo disque100. Temos números de outros organismos, de ongs, mas ninguém sabe para onde vão as denúncias recebidas. Parece, parece, que são segredadas. O José Gregori pensava coletivo, trabalhava por Políticas Públicas responsáveis e comprometidas com a Proteção Integral dos pequenos vulneráveis. A honestidade é cada vez mais rara. A honestidade intelectual se degradou entre profissionais que deveriam cumprir suas funções públicas, e ao invés disso, abraçam pseudociências, recheadas de pensamento mágico, misturadas a erros teóricos sobre o desenvolvimento infantil. Obrigada José Gregori pela generosidade incansável nessa luta pelos Direitos Humanos, que até hoje amarga um estereótipo de proteção a bandido. Faz-se necessário ler mais para saber, verdadeiramente, estudar, para não ser cooptado pela superficialidade manipulada.

Nosso Tributo a José Gregori, e todos os genuínos defensores de Direitos Humanos de Crianças Parte I

Nosso Tributo a José Gregori, e todos os genuínos defensores de Direitos Humanos de Crianças. Parte I Era 05 de fevereiro de 1997. A ABRAPIA, me parece ter sido a primeira ONG de Proteção da Criança e do Adolescente, aceitou o desafio de operacionalizar um instrumento que, para além da educação e da informação, trouxesse uma alavanca para a efetivação da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Nascia ali o primeiro disque-denúncia de combate da violência sexual contra Crianças e Adolescentes. O conhecido 0800 99 0500. Gratuito, cobrindo todo o território nacional, de dimensões continentais, com uma extensa multi-fronteira, e, por isso, sempre, precariamente, administrada. A Rede de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes vinha sendo gestado, porquanto indícios se tornaram evidências de turismo sexual infantil, campanhas explícitas mundo a fora. A EMBRATUR, na época, encontrava posters em agências de viagem de vários países, que ofereciam pacotes que incluíam “uma menina”, “uma virgem”. Escrito. Os meninos também faziam parte de pacotes, mas não eram estampados nos cartazes de propaganda. Países diversos usavam essa estratégia sem quase nenhuma reserva, sobretudo Itália, Holanda, Alemanha, Espanha. Aqui, cidades como Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Rio de Janeiro, tinham esquemas que incluíam acertos com médios e grandes hotéis e restaurantes. Assim, a EMBRATUR, impactada com o tamanho do problema, investiu no projeto para combater o turismo sexual de crianças e adolescentes em nosso país. A WCF, Word Childhood Fondation trouxe apoio importante. Relatório da ONU acrescentou competência. A ANDI realizou pesquisa. A articulação de vários organismos federais, estaduais e municipais foram sendo conectados. Polícia Federal e Polícia Civil, Promotorias e Defensorias de Varas de Criança e Juventude, Conselhos Tutelares, Conselho de Direitos Humanos, de todos os Estados, em conexão para que os encaminhamentos das denúncias fossem realizados. A postos. O Governo Federal, através do seu Ministério da Justiça inaugurou em 5 de fevereiro de 1997 o telefone nacional, gratuito, com garantia de sigilo para o denunciante, na Sede da ABRAPIA, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, em cadeia nacional e em gesto simbólico, fez a primeira ligação de denúncia ao 0800 99 0500. Eu estava lá. O Ministro José Gregori, acompanhado de sua Assessora Olga Câmara, grandes defensores dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, falou simples, mas firme, da importância daquele momento. Muita responsabilidade para nós da ABRAPIA, pela escolha que o Ministro José Gregori fez. Incansável no combate à violação de Direitos da Criança e do Adolescente, não teve o merecido reconhecimento do trabalho continuado e eficiente que realizou por toda vida. Talvez por não buscar holofotes. Ele e a Olga, trabalhavam. Obrigada muito por todo o esforço competente. A história da Criança e do Adolescente em nossa terra vem sendo povoada de violência que viola Direitos e Corpos em barbarismo e impunidade misturados. Poucos, como o José Gregori que nos deixou esta semana, têm se dedicado com tanto cuidado e honestidade de ideologia. Proteger quando se tem leis que burlam princípios básicos, e, manipulando, protegem agressores e predadores, é muito penoso. “Em 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo, a menina Araceli Cabrera Sanches, 8 anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. As provas do crime foram destruídas, os laudos foram adulterados e as testemunhas não foram localizadas.”, página 99 do livro/documento publicado pela ABRAPIA, Do Marco Zero a Uma Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente. Para que não fosse esquecida essa atrocidade, o dia 18 de maio, a partir do ano 2000, em homenagem à Criança Araceli, dedicamos essa data como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Araceli teve uma morte torturada, seguida da impunidade dos autores. Um assassinato bárbaro e coletivo. Outras Crianças continuam sendo assassinadas com requintes de crueldade, Joanna, Henry, emblemáticos, e que mostram um coletivo do entorno que tem conhecimento e nada faz. Degradante cumplicidade.