Onde estão os direitos das crianças?
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Nos países
muçulmanos as mães perdem a guarda dos filhos que criaram,quando o pai, após
uma separação, exige a sua guarda.Também na Europa Ocidental foi assim até à
introdução do princípio da igualdade, na década de 70 ou 80 do século XX: o
pai exercia o poder paternal e a mãe tinha apenas o direito de ser consultada
sobre a educação dos filhos de quem cuidava. Em Inglaterra, no século XIX, o
movimento feminista lutou para que o Parlamento reconhecesse às mulheres a
guarda dos seus filhos após o divórcio. Com o Talfourd Act de 1839
conseguiram a guarda dos filhos até aos sete anos e direitos de visita para
os mais velhos. Foi a vitória do afeto sobre a visão das crianças como
propriedade do pai. Em Portugal, antes de 1977, prevalecia a unidade da
família no chefe masculino sobre a prestação de cuidados feita pelas mães,
que não tinham qualquer poder de decisão sobre os filhos que criavam.
Fala-se muito na moral dupla que arrastou consigo
séculos de humilhações e de violências contra as mulheres. Mas pouco se fala
da discriminação sofrida pelas mães, quando o Estado intervinha na família
para decidir a guarda de uma criança nos casos de divórcio. Essa moral dupla
reflectia-se também na maternidade e as mulheres perdiam a guarda das
crianças por terem cometido adultério, o que nunca acontecia aos homens na
mesma situação.No exercício da parentalidade, homens e mulheres são avaliados
ainda hoje por critérios diferentes, muito mais exigentes para estas. É que,
quando se diz que os Tribunais entregam 90% das crianças à guarda da mãe,
está-se a esquecer que na maioria dos casos as crianças ficam à guarda da mãe
por opção dos próprios pais e não por decisão judicial. POR: CLARA SOTTOMAYOR
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