ONDE ESTÃO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS?
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As acusações de alienação parental
contra as mães que apresentam queixa do outro progenitor por abuso sexual
colocam as mães numa encruzilhada sem saída: ou não denunciam o abuso e podem
ser punidas por cumplicidade com o abusador, ou denunciam, e podem ver a
guarda da criança ser entregue ao progenitor suspeito ou ordenadas visitas
coercivas.
Descartar queixas de abuso sexual
só porque feitas no momento de um divórcio não tem qualquer fundamento
científico. Os estudos divulgados em cursos para profissionais sobre
divórcio, que afirmam a falsidade da maioria das queixas de abuso sexual nos
processos de guarda de crianças, baseiam-se apenas na perceção dos próprios
acusados e dos peritos que os defendem em tribunal e não esclarecem qual o
conceito de abuso sexual que utilizam. Nos Estados Unidos, um estudo feito
com uma amostra ampla de 9000 divórcios demonstra que o número de queixas
consideradas falsas ronda os 5%, tal como noutros contextos. O sucesso do
conceito de alegações falsas, em processos de divórcio, explica-se pelo
conforto que fornece às crenças da sociedade de que o mundo é justo e que os
pais, sobretudo se jovens e de classe alta, não cometem crimes tão hediondos.
Nestas questões, penso que o
caminho é colocarmo-nos no lugar da criança e ouvirmos a sua voz. Proteger a
criança acima de tudo e nunca correr o risco de entregar a sua guarda a um
abusador. Ser vítima de abuso sexual continuado provoca nas crianças sequelas
psicológicas que se repercutem negativamente em todo o seu desenvolvimento e
idade adulta. É um sofrimento semelhante a viver num campo de concentração ou
a ser vítima de tortura. Não podemos aceitar: nem como hipótese! POR CLARA SOTTOMAYOR.
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