VIOLÊNCIA,
PODER E MEDO.
A
LETALIDADE PSÍQUICA DA ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL**
Ana Maria Iencarelli *
Violência. Comportamento emocional de
ataque, geralmente reativo. É o medo do outro que provoca este tipo de
resposta. Por vezes, experiências continuadas de medo da violência do outro,
faz com que este indivíduo adote o padrão violência em suas diversas formas de
expressão.
Poder. Em resposta ao medo de ser
submetido ao outro, o homem tem uma gana de poder para se sentir oprimindo o
outro por quem se sente ameaçado.
Medo. Sistema de alerta à ameaça de
ordem física, sexual e psicológica, de resposta sistêmica. A única das quatro
angústias básicas do ser humano, desde a época das cavernas, que não foi
solucionada. A fome, o frio, e a dor, angústias que tiveram solução, mesmo que
em se considerando a desigualdade de sistemas econômicos que se instalaram ao
longo dos séculos. No entanto, o medo é a angústia que permanece.
Nós, humanos, nascemos muito
incompletos, com vários sistemas ainda por amadurecer. Se considerarmos os
mamíferos herbívoros como parâmetro, um bebê desta espécie já se põe de pé e dá
os primeiros passos em menos de 20 minutos. Nos mesmos primeiros 20 minutos um
caprino já busca e encontra por si só o alimento preferencial dos mamíferos, o
leite materno.
O medo, a angústia que não conseguimos
“resolver” como as outras, é o mecanismo de alerta, em várias intensidades, que
entra em ação quando se desenha uma ameaça à sobrevivência. Ele tem a função
dupla de proteger a vida e de evitar a morte. Referimo-nos aqui à morte
corporal e à morte psíquica. O medo como defesa tem rápida resposta por estar
implicado na ameaça à vida.Busca a fuga, o enfrentamento com embate, ou a
submissão, como última opção de sobrevivência psíquica.
Mesmo convivendo, com os vários níveis atuais
de morteapontados pela Ciência, que incluem até o que a Medicina denomina de
zona cinzenta, estados de coma irreversíveis, com morte relativa a determinados
conceitos de funções vitais, faz-se necessário refletir sobre a morte psíquica,
e seus vários estados, por vezes, também irreversíveis, mesmo que a vida
biológica se mantenha. A exposição continuada ao impacto do extremo estresse
produz repercussões psicopatológicas da ordem do estresse pós-traumático
deixado nos soldados que foram à guerra. Quando a guerra era, essencialmente, a
exposição à morte e às mortes. As
conhecidas “neuroses de guerra”, que abrangiam desde uma leve irritabilidade
com certos ruídos, até quadros persecutórios invalidantes, têm correspondência
nas sequelas instaladas nas crianças que sofrem abuso sexual incestuoso.
O neologismo alienação parental, entre
nós, transformado em lei, conjuga Violência, Poder e Medo. É a nova forma de
violência contra a mulher e a criança, é a vivência do Poder que esmaga a
vulnerabilidade, é a prática da exacerbação da sensação de medo agudo que se
torna crônico. Cunhado com o propósito de defender pedófilos/ofensores,
promovendo a perda de guarda da mãe e seu afastamento, com o rompimento da vida
da criança, tem efeitos deletérios pela sua característica predadora de afeto,
de continuidade, e, sobretudo, de adversidade nefasta da maturação de
estruturas e funções cerebrais, desrespeitando assim o desenvolvimento
infantil. Como preceito dogmático, a perda da guarda da mãe por alegação da
prática de alienação parental, avançou sobre a advertência e a multa, previstas
na lei, e se tornou protagonista, e, com celeridade espantosa.
É do conhecimento de especialistas e
também de leigos que maus tratos físicos, sexuais e emocionais, durante o
desenvolvimento infantil, tenham relação com dificuldades emocionais e
problemas psiquiátricos na vida adulta. O sistema límbico responde por esta
função de processar as emoções.No entanto, estudos e pesquisas, (TEICHER, M.
H.) evidenciam que não se restringe ao desenvolvimento psicológico apenas. Não
muito difícil de entender, os abusos sexuais intrafamiliares perpetrados a uma
criança, também danificam estruturas e funções cerebrais que estão em
desenvolvimento.
O ingrediente Medo, protagonista do
impacto do extremo estresse que ocorre na vivência do abuso, é apontado como
relacionado à atrofia de estruturas cerebrais, tais como o hemisfério esquerdo,
o hipocampo e a amígdala, e a já conhecidarelação com o sistema límbico,
apontado como responsável pelo processamentodas emoções. O hipocampo é tido
como de importância na função da memória verbal e na memória emocional. A
amígdala está relacionada ao conteúdo emocional da memória, principalmente
sentimentos de medo e reações agressivas. Violência e medo parecem emanar da
mesma estrutura cerebral. E, como o corpo da criança está em crescimento,
faz-se necessário considerarque este crescimento sofre alterações de
hipertrofia ou de atrofia fisiológica, o que acarreta alteração da função que
esta estrutura exerce.
Se, a principal função da amígdala é
filtrar e interpretar informações relacionadas com a sobrevivência e
necessidades emocionais prementes do indivíduo, o que desencadeia as reações
agressivas por proteção e preservação da vida, temos o medo protagonizando a
resposta ao impacto de extremoestresse. E, na sequência, a violência reativa.
Vítimas de incesto, para além das
sequelas psicológicas já conhecidas que se processam por conta do sistema
límbico, têm uma acentuada incidência de anormalidades nos traçados de EEGs
(eletroencefalogramas), configurando quadros de Epilepsia de Lobo Temporal, com
um percentual considerável entre grupo de pessoas que sofreram abusos precoces.
Irritabilidade, ansiedade, impulsividade,delinquência, abuso de substâncias,
impulsos automutiladores, pensamentos ou tentativas suicidas, são alguns dos
comportamentos relacionados ao efeito do abuso precoce sofrido, físico ou
sexual. Lembrando que além das alterações de estruturas cerebrais, a
superexposição ao extremo estresse, também os neurotransmissores que inibem e
atenuam a excitabilidade elétrica sofrem uma redução, permitindo assim que a
atividade elétrica seja excessiva, o que pode desencadear crises, inclusive,
convulsivas.
Outro aspecto pouco estudado se refere à
questão endocrinológica das crianças vítimas de abuso sexual continuado. Como
se observa, a maior incidência de penetração nas atividades sexuais entre
adultos e crianças é a penetração anal digital. O dedo indicador ou o dedo
médio são, muito frequentemente, usados para praticar atos libidinosos com
meninas e meninos porque não deixam as famosas e ainda demandadas em juízo,
“provas materiais”. A penetração anal digital não rompe hímen nem deixa sêmen.
Este, por vezes é deixado sim no reto, principalmente de bebês porque se
mistura nas fezes das fraldas. Também sem possibilidade de comprovação de
materialidade porquanto não se tem notificação nenhuma das ocorrências com
bebês. Só temos constatações através de Operações da Polícia Federal, que
restam em sigilo. Apenas a notícia destas imagens e vídeos feitos com bebês
encontrados pelos policiais nas páginas da pornografia infantil da internet.
Portanto, nenhuma contabilização. Só a indignação dos que são obrigados a ver
por serviço.
A massagem feita por via anal em órgãos
internos da criança também não são contabilizados nem estudados. Mas, não é
difícil pensar que um dedo de um adulto em relação às dimensões do corpo das crianças
de 2, 4, 6 anos, alcança glândulas como a próstata nos meninos e os ovários nas
meninas, estimulando-as na produção precoce de hormônios sexuais que fazem
parte do crescimento hormonal que se faz anômalo. Não encontramos literatura
desta questão. Temos apenas a constatação empírica.
É necessário que haja uma confluência de
conceitos e funcionamento que transbordam a questão das sequelas psicológicas, para
que se possa compreender os diversos vetores do
desenvolvimento infantil. Um olhar sobre o desenvolvimento cognitivo, incluindo
algo sobre a aquisição da memória, e o desenvolvimento linguístico.
Como já assinalamos, o bebê-homem nasce
com muitas incompletudes, que o impelem a ter necessidade de dois alimentos: o
nutricional e o afetivo. O homem nasce muito frágil e com inúmeras dependências
de um adulto que lhe seja especial. O leite e o afeto que lhe são oferecidos
através dos cuidados básicos, são sua única possibilidade de continuar
existindo. O afeto é a fonte fundamental de coesão e estruturação mental
saudável e da saúde como um todo. E o cuidado é a expressão deste afeto de
qualidade.Por isto ele se apega a uma pessoa preferencial que o alimente nestes
dois aspectos. A experiência afetiva com esta pessoa, que depois,
gradativamente, vai sendo multiplicada, permitirá seu pleno desenvolvimento. O
afeto como cuidado tecerá os alicerces de que precisa para crescer. Seu
desenvolvimento cognitivo, pela precariedade de estruturas e suas funções, se
dará pela experiência. Movimentos espasmódicos e repetitivos se selecionam na
busca pela intencionalidade, se combinando de maneira cada vez mais ampla.Por
ensaio e erro o bebê vai aprimorando seus movimentos e conseguindo cada vez
mais o resultado que deseja. A experiência é a base de todo o desenvolvimento
cognitivo.
A primeira fase é o período
sensório-motor, de 0 a 18 meses, o funcionamento é puramente empírico, as
aquisições se sucedem por repetição e depois por combinação de movimentos. É a
intencionalidade experimentada nos movimentos, originalmente, espasmódicos que
atesta o nascimento da inteligência. Repetir o movimento para obter determinada
sensação, tátil, auditiva ou visual.
A infância, portanto, é a fase do
raciocínio concreto. Ou seja, até os 11 anos, mais ou menos, a criança só
consegue raciocinar através da experiência, sempre usando a repetição como
critério de qualidade na aquisição de qualquer conhecimento. O pensamento
lógico se amplia com a possibilidade, a partir dos 11/12 anos, do período das
operações abstratas, para se completar em torno dos 15/16 anos. Só então o
adolescente é capaz de prescindir, totalmente, do estímulo concreto para
raciocinar.
O desenvolvimento linguístico também é
embebido de afeto. Os sons se seguem ao choro, única comunicação inicial, e vão
sendo selecionados pela audição dos fonemas da língua-mãe do bebê. As palavras
são afetos ou estados. Palavra-frase, depois as combinações de mais de uma
palavra, como no desenvolvimento cognitivo, são selecionadas por ensaio e erro.
Mas todas as palavras são concretas, experienciais.
A memória tem um funcionamento que vai
adquirindo organização ao longo da infância. Nos primeiros anos, dos 03 aos
10/12 anos, as operações mnêmicas vão se tornando cada vez mais precisas. Para
isso a organização no armazenamento/resgate precisa ser repetida à exaustão. De
par com o desenvolvimento cognitivo e linguístico, a memória se expande:
pessoas, objetos, lugares e, por último, tempo. Por isto, uma criança de 3/4
anos é capaz de relatar um abuso sexual sofrido contando quem, como e onde. Durante
toda a infância este processo é investido porque é preciso adquirir uma boa
memória para as exigências da aprendizagem escolar e a aprendizagem
experiencial para a vida. Por isso, a alegaçãode falsas memórias na infância,
não tem também como se instalar se não há um conhecimento experimental.
O esquecimento, sob a forma de
recalcamento, mecanismo de defesa do ego, entra em ação para evitar a morte
psíquica quando o trauma é muito intenso. O esquecimento/recalcamento é grave,
e muito comum quando a criança não é acreditada e permanece sofrendo um trauma
cumulativo (continuado).
Portanto, o desenvolvimento da criança
está pautado na experiência, no seu mundo concreto que se amplia com a
escolaridade, mas sempre necessitando do que passa pelos seus sentidos. A
experiência de violência, de qualquer ordem, causa uma instabilidade no
organismo em desenvolvimento, acionando o medo como sistema de alerta de
sobrevivência.
Considere-se ainda que em consonância
com o desenvolvimento cognitivo, linguístico e da memória, a sua inserção
social lhe demanda um sistema de regras e leis de convívio, que vai sendo
adquirido ao longo da infância. Através do convívio, primeiro familiar e depois
escolar, também pela experiência concreta, a criança aprende este conjunto de
regras que formará aos poucos seu código de ética, seu código moral, simples
como sua maneira de raciocinar.
É neste terreno, ainda em
desenvolvimento, que ela inicia sua concepção e experiência de Poder. A
violência da transgressão pela violação de seu corpo,embaralha todos os
rudimentos fundamentais de seu código de ética de convivência familiar. Este é
um obstáculo para a boa formação de uma ética e uma moral adequadas à vida de
cidadania.
Ocorre que, apesar de sua lógica
fisiológica, todasas alterações carecem de pesquisas entre nós. Sofremos da
deficiência de estudos científicos que sigam padrões objetivos. O comportamento
humano pode ser objetivado. Com o advento do dogma da alienação parental, por
exemplo, temos a impressão que o abuso sexual intrafamiliar acabou,
contrariando os escores brasileiros de pedofilia. Há que se ter a curiosidade
científica de saber que efeitos fisiológicos, psicológicos, e sociais são
promovidos pelo impacto do extremo estresse continuado do abuso sexual
intrafamiliar.
A realidade hoje é que os conhecimentos
científicos pesquisados e evidenciados ao longo de muito tempo estão sendo
ignorados. A insensibilidade está instalada banindo por completo o mais simples
bom senso. Parece haver intencionalidade na atitude de punir a mãe que denuncia
um abuso ou violência, e a criança que revelou uma questão incestuosa. O ataque
à maternidade e à infância, promovido pela lei de alienação parental é
indelével. A criança relata um abuso sexual intrafamiliar, fornece detalhes,
descreve, pormenorizadamente, aspectos e momentos da prática sexual de um
adulto, e é, sistematicamente, desqualificada.
O título dado à criança de “Sujeito de
Direito” não lhe é conferido porque sua voz não é reconhecida. As teorias, os
estudos, as pesquisas e a experiência de especialistas, não são considerados.
É a Violência que subverte a ordem da
realidade. Para uma mente em formação, que busca, rigorosamente, os dados de
cada conhecimento, este é um momento de destruição.
É o Poder absoluto e déspota que obstrui
a estruturação de algum Código de Ética, quando a regra de certo e errado é
rasgada por alguém que a criança ama, obedece, depende, e, sobretudo, se identifica.
E este Poder ultrapassa a figura de autoridade do pai, e estupra de novo. É o
Poder do Estado que a criança tem seu primeiro contato e que a oprime e devasta.
É o Poder destruidor da Instituição que marcará esta criança para sempre.
É o Medo que vai permanecer. Medo de
sofrer punição, medo de fazer a mãe ser espancada, presa ou morta, as ameaças
do abusador, medo da culpa que se atribui, medo de perder os privilégios dados
na sedução do abusador, medo de lembraro segredo que lhe persegue diuturnamente,
medo de esquecer e soltar uma informação do segredo. Medo com ódio pela
acusação de mentira que lhe é atribuída, por uma violência.
E, ao revelar, como desejou por muitos
dias, semanas ou meses, não alcança o sonhado descanso. É punido com a Privação
Materna prescrita pela Lei de Alienação Parental. Entregue, judicialmente, ao
pai, como tem sido de praxe, na maioria das vezes com aparato policial de armas
em punho, esta criança sente um Medo muito maior. Como nunca sentiu antes.
Precisa desistir.Inicia-se o processo de adaptação ao abuso sexual incestuoso.
E rapidamente, por economia psíquica, ela faz a Retratação. Exigida sofrida.pelo abusador, almejada pelos
operadores de justiça que então se sentem convencidos de que acertaram.
Finalmente, a prova do Sofisma: A mãe
denunciou um abuso sexual incestuoso,
O abuso não
logrou provado, materialmente,
LOGO: é alienação
parental da mãe.
A indução ao erro é parte do nascedouro
de inadaptados e incapacitados para o convívio afetivo-social. A afirmação que
segue o “logo”, após as duas premissas instala uma condução sem sustentação.
Uma lei nem sempre é uma questão política voltada para o coletivo. Uma lei, é,
antes, uma questão de Poder, que beneficia um pequeno grupo. A História nos
ensina:
A Colonização era legalizada.
O Comércio Humano, a Escravidão, era
legal.
O Apartheid era legal.
O Holocausto era legalizado.
O Maternicídio é legalizado.
A nova forma de violência contra a
mulher se vestiu de nova pele: lei da alienação parental. Arrancar um filho de
uma mãe por ela ter feito uma denúncia de abuso/violência tem uma equivalência
traumática de perda por morte do filho. Institucionalizada, esta violência mata
o Direito à Maternidade, deixando assim a mãe morta por dentro.
A Tortura do Estupro Continuado de
Crianças é amparada e sustentada pela Lei de Alienação Parental. É legal.
Tornou-se dogmática. O Poder sempre atraiu os fracos e perversos.
“Desistir?
Não. Eu estou aqui, tenho vocês para falar. E meu filho? Com quem ele vai
conversar quando ficar triste? A quem ele recorre? Ele contou os abusos, contou
para mim, contou para a delegada, com detalhes, e foi preso enquanto dormia. A
polícia arrombou a porta e entrou de arma na mão. Ele me pedia ajuda, chorava,
Não entendia nada. Eu penso como ele está sozinho. Não desisto.”
“Mãe,
mãe, por favor! Eu não quero ir! Ele enfia o dedo no meu *! Ele manda eu chupar
o pinto dele! Eu não quero ir!”
“O
meu pinto está machucado. O meu pai pega ele, abre, olha lá dentro. Ele não
mexia no meu pinto, só no meu bumbum. Agora ele faz dodói no meu pinto.”
“Eu
tava vendo filme, aí ele começou a passar o pinto na minha pepeca, eu bati no
pinto dele, e ele me bateu. Eu tava quietinha”.
“O
meu pai tirou foto do meu bumbum, do meu bumbum do meu bumbum, e do piupiu dele
junto com meu bumbum. Foto no computador”.
“Eu
tenho medo do meu pai. Ele diz que toda vez que eu for na casa dele ele mexe no
meu bumbum. E ele mexe. Ele disse que minha mãe vai ser presa. Ele é amigo da
juíza! Eu tenho muito medo dele.”
Meu
pai disse que vai matar a minha mãe e tacar fogo em você, vó. Ele vai matar a
minha mãe se eu falar que ele mexe no meu bumbum.”
“meu
pai faz ginástica com o pinto. Ele fez ginástica no meu pinto e o “tio” fez
ginástica no pinto do papai.”
“Por
que o leitinho do pinto do papai tem gosto estragado?”
A mãe não desiste. Mas estes meninos e
meninas, de idades entre 3 e 9 anos, todos entregues, judicialmente, ao pai que
foi denunciado pelos próprios filhos, desistem. Cansam. Entram em processo de
adaptação, e aprendem as posições que deixam menos dores. Então, para apaziguar
um pouco a mente, que tem que, incessantemente, lembrar de não esquecer e
esquecer para não lembrar, encontra a Retratação. Neste momento, quando nega o
fato dos abusos continuados, ele é acreditado pelos operadores de justiça. Esta
é uma violência de dimensões imensuráveis. O Poder esmaga, e o medo se
cristaliza.
Violência. Poder. Medo.
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