sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Precisamos falar sobre Moïse e Henry. Parte III

Precisamos falar sobre Moïse e Henry Parte III Falamos, anteriormente, da barbárie contra Moïse e Henry. E Joanna, Bernardo, Isabella, João Victor e a mãe Isamara, a Daniela Perez, a Juíza Viviane, o Durval, abatido com 3 tiros por ser preto com uma mochila na mão, o Jonatas assassinado a tiros que tentou se proteger da fúria de matadores, com sua mãe embaixo da cama, etc., etc., etc. a lista é enorme, a barbárie, sustentada por um preconceito ou um estigma, prolifera por todos os cantos. Essa é a barbárie concreta, que exibe suas vítimas em meio a muito sangue ou traumatismos de vários tipos, que tem sido de frequência insuportável. Parece que estão nos acostumando. Há uma intenção. Nosso tempo de indignação e o tempo de intervalo entre um episódio e outros, ambos, são cada vez menores. E a Criança, a Mulher e algumas minorias, concentram o maior número. Afinal, o prazer do triunfo maior é dado pelo esmagamento do outro. Para isso, a condição de ser vulnerável é sine qua non. Para além das barbáries vividas presencialmente no momento de fúria de um, que se crê superior, sobre o preconceito fantasmado, insuportável, do vulnerável, temos a barbárie silenciosa, lenta, e invisível que vai se depositando numa cegueira adaptativa, decorrente da impotência social. Precisamos falar dessa que é a barbárie política. Ela mata muitos, lentamente, usurpando seus futuros. Ela mata muitos de uma só vez em tragédias anunciadas, cobrindo com a lama da falta de escrúpulos e de decência da ocupação desordenada e inadequada de Cadeiras dos Poderes. Para ganhar uma dessas Cadeiras, falam maravilhas, prometem com facilidade a solução de todos os problemas que se arrastam e se agravam por gerações. Uma Mulher, agora em Petrópolis, enterrou a filha que foi soterrada na lama, e que tinha o nome da avó, morta na lama há 50 anos atrás. É a mesma lama. A da camada rasa que esconde a rocha por baixo. A situação geológica ilustra a enganação de personagens cruéis que continuam sendo feitos de rocha, verdadeiramente. Quem sofre, quem chora, é quem tem humanidade, quem é humano. A Barbárie a que estamos sendo expostos há uma semana, com histórias e cenas chocantes, desumanas, que não são o resultado apenas de uma “forte chuva”, ou de um “evento climático extremo”, são o resultado da empulhação de carreiras políticas vazias, rasas como a fina camada de terra que encobre a pedra, a verdadeira. Há uma dança de cadeiras dos mesmos personagens. Por que será que as pessoas vão morar penduradas numa encosta? É escolha delas? Ou é falta de escolha? Podem fazer sua casa no plano, mais distante, mas, e o transporte para chegar no trabalho, e o tempo de sono e descanso para encarar o dia seguinte, e a água, a luz, o sinal de internet? Se apontamos para quem foi morar na encosta, estamos fazendo a mesma coisa que tem sido feita: a vítima é a culpada. Moïse foi acusado de ter sido o culpado de sua própria morte selvagem. Durval também, ele não podia ter mexido na mochila porque assim o vizinho ia pensar que ele ia pegar uma arma, e ele já empunhava a sua, engatilhada. Depois do primeiro tiro à distância, foi mais perto e deu mais 2 tiros no Durval já no chão, sangrando. E, por pouco não ficou tipificado como homicídio culposo. O Dolo, hoje, é seletivo, não pelo mérito, mas por quem pratica o crime. Já surgiu inclusive uma nova tipificação para o estupro: estupro culposo. De difícil compreensão lógica, aliás, ilógico mesmo, o estupro culposo é aquele em que o estuprador estupra, mas sem a intenção de estuprar, sem saber que está estuprando, mesmo que tenha rasgado a roupa íntima da menina/mulher. Assim, o conceito de culposo traz uma atenuação do crime e da pena, quem sabe até um perdão. Afinal, foi sem querer... Cada vez mais nos afastamos do Princípio da Responsabilização, essencial para a vida civil. O comprometimento é muito monetizado. A Lei de Alienação Parental é emblemática nesse aspecto. A litigância de má fé praticada por Juristas e Operadores de Justiça Interdisciplinares, sustenta um bezerro de ouro numa verdadeira cadeia alimentar, praticando mais uma violência contra as Mulheres/Mães e as crianças. A Violência Patrimonial é uma das modalidades de obter o silêncio mumificado de denunciantes. A Infância toda passa e os processos se avolumam. Tem mãe com 8 processos, com 13 processos, com 32 processos. Preferencialmente, nas Varas de Família, mas vez por outra na Vara Criminal para condená-la por denunciação caluniosa, o que fica como reserva para o próximo processo, estrategicamente, aberto que a faz perder a prerrogativa de ré primária e pode colocá-la em regime de assinar presença junto com criminosos em condicional, ou, em detenção. Por que? Porque a não prova de materialidade definitiva, o abuso sexual intrafamiliar não deixa rastros, e, quando deixa, eles costumam ser negados e interpretados como histeria da mãe. Na maioria das vezes só resta a voz da Criança em suas várias comunicações, e, assim, todo “inconclusivo” é, imediatamente, acertado como “não houve abuso”. A Criança é entregue para seu abusador sob os auspícios de uma Ordem Judicial, e a Mãe, responde criminalmente por denunciação caluniosa. Esta é uma barbárie, invisibilizada, que perpassa classes que podem pagar um arsenal de processos. Um crime não provado é o resultado da deficiência de prova. Quem matou P.C. Farias e sua namorada? Então eles não morreram? Se não houve autor, então, não houve crime? Engolimos a versão de que um matou o outro, e o outro matou o um, provavelmente, combinando de apertar o gatilho no 3. 1, 2, 3...

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