10
anos da Lei Maria da Penha
Uma lei não muda um
comportamento. Escrevi um artigo com este título, publicado neste blog, em 13
de março de 2014. No texto exponho vários feminicídios. Hoje, recorro à mesma
frase.
Mergulhados na Cultura da
Transgressão, na Cultura do Estupro de Mulheres, na Cultura da Misoginia, na
Cultura do Estupro de Crianças e Adolescentes, na Cultura do Infanticídio, na Cultura
da Falsificação, na Cultura da Impunidade, não melhoramos. A qualquer momento,
revemos na mídia, nosso comportamento subanimal.
Estamos no risco de
perder a incondicionalidade da Lei Maria da Penha. Isto é grave. E está passando
na surdina como a liberação dos Jogos de azar, que precisará de um monte de
meninos e meninas bonitinhos e bem, bem jovens. Temos muitos que não
conseguiram se capacitar e só lhes resta o corpo como moeda. Sim, como moeda
porque a redução da maioridade pouco tem com os menores infratores da rua que
tanto nos incomodam. Reduzir a maioridade servirá para empregar adolescentes,
meninos e meninas, em trabalhos de prostituição, como maiores. O Projeto de Lei
4488/2016 também vem como complemento da garantia da impunidade. Silenciar mães
e parentes, médicos, professores, etc, que fizerem uma denúncia de abuso sexual
e n ao provarem, terão a cadeia lhes esperando por 3 meses a 3 anos. Lei da
mordaça.
Não é de se esperar outra
coisa com a essencial Lei Maria da Penha. A Maria da Penha é emblemática. Teve
que esperar 19 anos para que a escutassem. Mas teve que recorrer às
Organizações Internacionais para conseguir este ouvido, já paraplégica por
causa de uma bala que saiu da arma e da mão do marido.
Ao invés de
fortalecer esta lei, estão querendo descaracterizá-la com a retirada da
incondicionalidade. Em 10 anos os feminicídios diminuíram 10% no Brasil. 1% por
ano!!!
Minha
homenagem à Maria da Penha! Obrigada por ter sofrido esta Lei. É preciso
HONRÁ-LA muito, muito mais. Não, matá-la.
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