Torturar uma Criança, a vulnerabilidade e a tolerância. Parte IV

Torturar uma Criança, a vulnerabilidade e a tolerância. Parte IV Muitas pessoas se horrorizaram com a perversidade triunfante de agressores de Crianças. A Vulnerabilidade é uma atração para essas mentes anômalas. Não são apedeutas, muito pelo contrário, usam com maestria a inteligência, em boa quantidade, para camuflar as práticas da maldade. A Vulnerabilidade da Criança vem sendo objeto de estudos para que a garantia dos Direitos Fundamentais seja efetivada. Uma série de livros já foram editados, em parceria Brasil-Portugal, tendo à frente a Prof. De Direito da UERJ, Dra. Tânia Silva Pereira e o Prof. Guilherme de Oliveira da Universidade de Coimbra. É longa a lista de títulos dessa série sobre o Cuidado. Com muita honra, integramos a equipe de profissionais que subscrevem os capítulos dessa Série de livros: Cuidado e Responsabilidade, Cuidado e Afetividade, Cuidado e Direito de Ser, Cuidado e Cidadania, Cuidado e Solidariedade, esse lançado em março de 2022, são alguns dos títulos. Em “Cuidado e Vulnerabilidade”, Editado no Brasil e em Portugal em 2009, no capítulo que subscrevemos, chamamos a atenção para o instituto do cuidado enquanto expressão de afeto, essencial para a sobrevivência de cada bebê. A ausência ou a má qualidade do afeto/cuidado causam alterações e doenças mentais ao longo do desenvolvimento. Essa é mais uma forma de torturar Bebê e Criança: sonegar o afeto cuidadoso. Para torturar um bebê, não é preciso fazer marcas em seu corpo, existem marcas na mente que se tornam por vezes tatuagens inapagáveis. Apontamos, no último artigo desse jornal, mais um nascedouro da legalização de uma tortura contra bebês, a afirmação de que o pernoite do bebê com o pai pode ser pedido, e concedido, a partir de seus 6 meses de idade. Em breve, essa afirmação infundada e insalubre estará reinando nas Varas de Família, como se uma verdade fosse. É muito fácil plantar uma perversidade dessas. Há uma competência de marketing, uma repetição continuada da falácia baseada na desconsideração pelo Melhor Interesse da Criança, uma irresponsabilidade social, que sustentam a sub-reptícia sensação de prazer do torturar um bebê. Como não desconfiar de que um bebê precisa do asseguramento da mãe e da ambiência materna? Onde se aloca esse prazer de um Poder sobre um bebê e sua mãe? “Vai chorar no começo, mas depois acostuma”. Quanto custa, psicologicamente, esse “se acostumar”, equivalente de um desistir? O desenvolvimento psicomotor tem, em torno dos 6 meses, uma mudança qualitativa dos mecanismos perceptivos de mundo. No momento em que o bebê começa a sentar, o mundo muda de dimensões, muda de imagens. Até então ela não tinha nenhum controle sobre a visão de mundo que a circundava. No colo dos adultos, que decidiam sobre a direção em que se movimentavam, ela tinha uma percepção equivocada dos tamanhos. Estava situada no meio do ar, numa altura que não tinha nenhum ponto de início de uma medição. Desde sempre o ser humano tem uma postura, diria, científica, ou seja, ele precisa ter uma única variável para experimentar. Mesmo não sabendo ainda formular uma hipótese, os bebês repetem, exaustivamente, cada movimento para que consigam alcançar e reter cada pequena aquisição motora. Para o bebê se faz necessário que ele tenha a experiência motora repetida até que possa obter e coletar dados que serão armazenados como uma habilidade. J. Piaget, que estudou e teorizou, de maneira exemplar, o desenvolvimento cognitivo humano, em seu livro “Les mécanismes perceptifs”, 1975, a 2ª Edição, conceitua o que chamou de “Ilusões Primárias”, equívocos sistemáticos de todos os tipos, espaciais, temporais, etc, causados pela percepção deformada, restrita à partir da precariedade do desenvolvimento, como um todo. Piaget nos ensina que é numa repetição motora de movimentos espasmódicos aleatórios, que a mãozinha do bebê esbarra em algo, por exemplo, um chocalho, que produz sensações com o som e o contato, fazendo com que a curiosidade por esta experiência busque, intencionalmente, aquele som. É a intenção que marca o nascimento da inteligência. Intenção de repetir, depois, intenção de usar um objeto, como extensão da mão, para alcançar outro objeto, e, assim, combinando ações motoras para alcançar objetivos de satisfação. Encontramos esse comportamento em alguns primatas, como quando utilizam um graveto para introduzir num pequeno orifício de um caule de árvore e trazer mel na ponta do graveto. Os animais não vão muito além disso. Alguns treinados, até conseguem dar respostas mais complexas. No homem, esses comportamentos vão se multiplicando e sendo acrescidos pelo desenvolvimento linguístico. São muitos os comportamentos que desenvolvem a cognição, sempre auxiliada pela percepção. A mudança trazida pela aquisição psicomotora do sentar vai tornar o mundo gigantesco. É o seu corpo sentado que passa a ser o ponto zero de um novo critério, agora bem menos ilusório do que o colo anterior. O eixo formado pela coluna vertebral que está erguida do solo pode girar e apreender os diversos cenários de uma mesma sala. E, principalmente, seguir a mãe de longe, e quando se sente inseguro buscar ficar perto. É uma aquisição motora de maturação neuronal da coluna, que tem uma grande repercussão psicológica, incluindo inseguranças e medos. Propor um acréscimo de insegurança e medo nessa fase, o famoso e nefasto “chora, mas acostuma”, evidencia a negligência com a saúde psicológica do bebê. É proposta de tortura. O desenvolvimento infantil, em suas 4 principais plataformas, a psicomotora, a cognitiva, a linguística e a afetiva, que se entrelaçam, de maneira indissolúvel, como uma rede bem tecida. É como uma Filarmônica tocando um Concerto depois de muitos ensaios. A complexidade do funcionamento dos diversos sistemas do corpo humano, seja em desenvolvimento, seja na vida adulta, não pode, absolutamente, ser reduzido a uma “programação”, como se um robô fosse, em sistema binário. Ou seja, os profissionais que pretendem trabalhar pela Proteção Integral da Criança e do Adolescente, pagos por quem quer que seja, com dinheiro público ou privado, não podem “plantar” falácias pseudo-científicas, que adoecem Crianças. Não deveriam. Por que desrespeitar o processo natural de desenvolvimento em nome de uma judicialização que satisfaz um adulto? Por que fazer um bebê chorar por horas, até cansar, para garantir a satisfação narcísica de um adulto? Por que atropelar um bebê antecipando uma carga que ele não está apto a administrar? Separar um bebê de 6 meses de sua ambiência materna, não estamos falando só da mãe, falamos de todo o espaço que ele começou a ter conhecimento, e que precisa repetir muito e muito sua experiência no mesmo lugar, é promover algum grau de adoecimento mental. Para que? Temos o mesmo Conselho de Justiça que emite duas orientações díspares sobre a mesma coisa. Bebês não devem ser separados de suas mães quando elas estão apenadas. Bebês devem ser separados, totalmente, de suas mães quando lhe conferem a alcunha de “alienadoras”, (termo inventado por um médico pedófilo, que defendia pedófilos, e a Pedofilia como benéfica para a Criança). Afinal, faz mal ou não faz mal a Privação Materna Judicial? Vivemos num país em que a impunidade é visível por todos os lados. Impunidade de crimes hediondos contra Bebês, Crianças, e Adolescentes, que ocorrem a céu aberto. Evidentemente, que não temos o “romantismo” ingênuo de que pessoas com essa intencionalidade serão responsabilizadas. Soltar mentiras de todos os tipos e formatos se tornou, quase, uma modalidade esportiva da informalidade, mas que busca, com afinco, sua legalização, sempre tentando a sombra da Ciência. Ela tem sido insultada quando nos deparamos, por exemplo, com afirmações dessa ordem, infundadas, nocivas.