A
NOSSA CULTURA DO ESTUPRO,
CULTURA DO
PATRIARCADO
O que seria mulher que se dá ao
respeito? A pergunta cultural brasileira na pesquisa que reafirmou evidência já ditas pelo IPEA,
não trouxe nenhuma surpresa se considerarmos, por exemplo, que no aniversário
de 10 anos da LEI MARIA DA PENHA chegamos ao pífio resultado de 10% de
diminuição na violência contra as mulheres. Uma moça estuprada na escadaria de
uma estação de metrô, não consegue fazer um B.O. porque o Operador de Polícia,
não acredita no que ela está relatando, teve que ir até outra delegacia para
conseguir fazer a Ocorrência e ser encaminhada ao IML. A neta de 16 anos que
foi estuprada pelo avô teve culpa porque não disse que não queria ter uma
relação sexual com ele, que foi absolvido por este motivo. O fato de serem avô
e neta, não veio ao caso. A menina de 14 anos que se retratou, comportamento resultante
de pressão, ameaça, sedução ou culpabilização, muito frequente e esperado pelos
profissionais que tem conhecimento da dinâmica do abuso sexual, como bem lembrou
o desembargador Daltoé, foi humilhada, desqualificada, e ameaçada de estupro,
por um Promotor. Ela tinha ficado grávida do pai aos 13 anos, denunciou, teve
autorização da Justiça para fazer um aborto, e na audiência seguinte, sob a
pressão da mãe, tentou livrar o pai. Mas a Justiça havia feito exame de DNA no
embrião, e confirmada a positividade para o pai/avô. O Promotor sabia. A Juíza,
silenciosa e conivente com a violência praticada numa sala da Justiça. A menina
do estupro coletivo, mais de 30, divulgado na internet, atendida em hospital, produziu
a fala de um investigador: “a gente não sabe nem se ela foi mesmo estuprada”. Então,
1% ao ano de diminuição de violência contra a mulher é até um bom resultado. O
defeito não está na Lei, e sim na Cultura do Estupro, na Cultura da Misoginia,
no Retorno ao Patriarcado.
Se acrescentarmos à LEI MARIA DA PENHA
os estupros a vulneráveis intrafamiliares, conjugados à perspectiva do Projeto
de Lei 4488/2016, que criminaliza as mães já devastadas por uma pandemia de uma
acusação invencionista que foi cunhada por um pedófilo, Richard Gardner,
defensor da quebra da interdição do incesto, marco civilizatório da humanidade,
o resultado é ainda menor. Este Gardner, para defender pais agressores e
abusadores de seus filhos, não sendo psiquiatra, espacialidade que lhe deveria
ser exigida para fazer perícia psiquiátrica, armou uma tese em que invertia os
papéis: vítima criança/mãe passa a ser o algoz, e o abusador é a vítima. Temos
exemplo disso também nesta pesquisa, a culpa é da vítima. O autor do conceito
de alienação parental, que entre nós virou lei, raríssimos os países que
adotaram este olhar que ataca a maternidade, escreveu: “alguns meninos e
meninas experimentam altos impulsos sexuais. Há uma boa razão para acreditar
que a maioria senão todos os meninos e meninas tem a capacidade de chegar ao
orgasmo ao nascer”. Suas instruções para que a Justiça, neste bloco de
aberrações, siga a terapia da ameaça, e sua execução, a retirada da guarda da
mãe e seu afastamento do filho/a pequeno. A privação da maternidade está sendo
praticada levianamente. Mais de 2.000 crianças estão sem suas mães, com risco
de serem apenadas porque buscaram proteção para seus filhos, discaram 100 ou
foram fazer um BO. Graves consequências
virão.
Cultura do Estupro está diretamente
relacionada com a Cultura do Patriarcado, como toda violência doméstica contra
a mulher, incluindo a execução da lei de alienação parental, montada com este
propósito acima exposto, se relaciona com a Cultura do Patriarcado. Curioso
constatar que 1 em cada 3 pessoas tem medo de sofrer violência sexual. Mas, se
é a criança que revela um abuso intrafamiliar, a psicóloga forense faz uma acareação
e manda a criança sustentar na frente do pai abusador o que contou com
coerência e detalhes acima de seu conhecimento e capacidade mnêmica. Longe de
serem fragmentos soltos, o que poderia se fosse adolescente ou adulto ser
classificada como “falsas memórias”, a voz da criança é desqualificada, e, a
criança é intimidada, institucionalmente. Os adultos têm medo de seus estupradores,
as criança e adolescentes, não? Alguém já perguntou? Alguma pesquisa científica
já foi feita para saber se a acareação é o melhor método de duvidar da criança?
Já sim, só que é desprezado. A Escuta Protegida, Childhood, fruto de estudos e
pesquisas, é renegada. Os serviços públicos que praticam a Escuta Protegida,
são subutilizados, e desqualificados nas Varas.
Esta Cultura do Estupro Social tem por
objetivo devastar a mulher, e em consequência a criança. Estuprada é desacreditada
por um delegado, por um promotor. Estupro coletivo, viralizado nas redes
sociais, “talvez nem tenha havido estupro” ouviu-se de um operador de justiça.
Estuprada pelo pai, durante anos, que a engravidou aos 13 anos, é humilhada e
ameaçada por um promotor quando, seguindo o esperado e muito frequente, tentou
uma retratação dizendo que tinha mentido no processo que a autorizara a fazer o
aborto daquele filho do incesto, tão defendido por Gardner e seus seguidores. O
promotor que cometeu esta crueldade sabia do resultado positivo de DNA do
embrião.
A nossa Cultura do Estupro à Vulnerável
Intrafamiliar acabou sob a égide dos discursos e das execuções institucionais
que deveriam proteger e seguir o Princípio do Melhor Interesse da Criança, hoje
violado. O Estupro à Vulnerável Intrafamiliar está sendo varrido para debaixo
do tapete, debaixo dos nossos olhos.
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