Ana Maria Iencarelli
quinta-feira, 6 de março de 2025
Espacialidade e Temporalidade Parte IV
Espacialidade e Temporalidade
Parte IV
Quando trouxemos os conceitos da Espacialidade e da Temporalidade como tema, estávamos tomando emprestado esses processos do desenvolvimento cognitivo na criança para sugerir uma reflexão sobre a perversidade que vem se alastrando nos laudos e pareceres que objetivam a defesa de agressores, que continuam sendo consagrados, socialmente. Muitas são as injustiças cometidas por profissionais que teriam a obrigação de considerar o conhecimento aprendido nos bancos universitários.
São muitos os conceitos psicológicos de desenvolvimento que têm sido aviltados. Para além da precariedade da aprendizagem teórico-técnica e do raciocínio lógico, nos deparamos com essa liquidez das relações interpessoais. Não se conhece mais o compromisso com o outro, menos ainda, a responsabilidade pela consequência de uma inconsequência escrita na indução de uma sentença jurídica. E, a praxe é empurrar a criança vítima nas garras do seu algoz, intitulando a mãe de louca.
Essa praxe promove prejuízos insuperáveis. Não há nenhum controle posterior ao dogmático afastamento determinado para a mãe que ousou denunciar um homem, visto sempre por juízes como “ilibado”. Essa é uma definição atribuída, com frequência, pronunciada por agentes de justiça.
Mas, à luz do olhar sociológico de Bauman, para onde vão os processos de Espacialidade e de Temporalidade nessa Modernidade Líquida? Não há um avanço de velocidade ou de aproximação de distâncias com seus necessários intervalos de tempo. Há uma quebra irreversível, há o aniquilamento do Espaço e do Tempo. Um clique, sem nenhum esforço, e fomos transportados para o Museu do Louvre.
É impossível para uma criança que lhe dedicam horas diárias de manuseio de um aparelho celular saber fazer a leitura das horas em um relógio de ponteiros. Assim também, lhe é penoso esperar. A aprendizagem da espera é incompatível com sua hiperatividade, diagnóstico que viralizou. Se apertar uma tecla lhe fornece, em nenhum tempo, uma resposta que já traz o próximo estímulo para que aperte de novo, o mais rápido possível a mesma tecla, não há espaço para a espera. E quando se faz necessário, torna-se, até mesmo, doloroso, insuportável. Não por acaso, temos uma legião de crianças que não sabem mais usar o espaço de seu corpo no espaço ao redor, com o espaço dos outros corpos de outras crianças, formando uma brincadeira com múltiplas sensações, tendo como resultado conclusões lógicas experimentadas de Espaço e Tempo. O objetivo e o subjetivo precarizados.
Como o Tempo é intangível, e a infância é a fase do raciocínio concreto, do objetivo, da experiência de ver, pegar, a criança tem muito mais dificuldade em apreender essa Noção. Sem experimentar os intervalos, ela não consegue lidar com intervalos de tempo variados ao lado de uma aniquilação completa de Tempo. Como construir um esboço de conceito quando se tem duas impressões subjetivas, absolutamente, antagônicas?
Por um lado, a inadequação de uma “aprendizagem” equivocada, que leva a criança ao erro e à, consequente, intolerância à espera, ou a qualquer esforço físico para medir o Espaço, (lembrando que o corpo é sempre usado como parâmetro). Por outro, adultos parecem ter um celular nas mãos quando desconsideram as leis do desenvolvimento e condenam crianças à convivência nociva. Sem medir Espaço e Tempo pessoais da criança, tomam o caminho da aniquilação da dignidade inscrita na Lei. Mas, desrespeitada.
Considerando que, durante a infância, as aquisições, todas, são operadas por experimentação, fazendo uso do raciocínio concreto, como “esquecer” dessa lei natural e cobrir de preconceitos uma criança quando ela está relatando uma agressão que sofreu. Ressaltando que aprendemos a andar porque experimentamos, a falar porque experimentamos fazer os sons para dar nome aos pedaços de mundo que nos rodeiam, a gostar e ser gostado porque experimentamos sensações agradáveis e desagradáveis, fazendo delas nosso acervo afetivo, e, a pensar pela experiência, somente pela experiência com todo o rigor da lógica, mesmo que infantil e ainda precária. A curiosidade intrínseca, que parece nascer da necessidade de cuidar da sobrevivência, é o que nos torna seres, absolutamente, epistemofílicos. É o que nos impulsiona. Precisamos saber, saber e, saber, com consistência, com consequência, com correição.
Espacialidade e Temporalidade Parte III
Espacialidade e Temporalidade
Parte III
O Espaço, o objetivo, o tangível. O Tempo, o subjetivo, o intangível. Para nossa vida cotidiana precisamos dessas duas Noções muito bem adquiridas e consolidadas em experimentações repetidas. Muitas vezes nem nos damos conta que estamos usando a Espacialidade e a Temporalidade, tamanha é a presença delas em todos os momentos vividos. O fora e o dentro andam juntos, lado a lado ou misturados, eles se complementam para a composição de nós mesmos.
Se o relógio de carrilhão da minha infância se tornou peça de antiqu[ario ou de museu, assim como o relógio de pulso ou de parede que marca com ponteiros, em configuração que a aprendizagem da interpretação das horas se faz necessária, as crianças atuais não são apresentadas a esse conhecimento. Não são mais alfabetizadas na leitura das horas no instrumento que concretiza o Tempo. Concretização tão necessária para seu desenvolvimento cognitivo, que só se faz pelo raciocínio concreto durante a infância. O Tempo para elas agora é digital, e contado em “fases” de joguinhos eletrônicos. Essa modalidade não substitui o percurso da aquisição por experimentação do conceito de Tempo. Ter maior rapidez diante de estímulos criados nos joguinhos através do mesmo movimento de apenas um dedo num controle eletrônico, não se faz a estimulação suficiente para o desenvolvimento das possibilidades variadas dos tempos que precisa aprender. Ou seja, um movimento, simplesmente, reativo que não é pensado, nem avaliado em alternativas, porque elas não existem, a regra é zero ou um somente, não provoca a maturação dos sistemas implicados nessa Noção, em especial, na Noção de Tempo. O único mecanismo treinado, não aprendido, é a velocidade automatizada da resposta ao mesmo estímulo, repetitivo e vazio de sentido para sua aquisição de conhecimento.
Zygmunt Bauman, sociólogo e filósofo polonês da atualidade, escreveu, entre outras obras, o livro A Modernidade Líquida. O pensador nos chama a atenção para a fluidez e volatilidade das relações humanas de nosso tempo digital, em contexto de aniquilamento das leis de Espaço e de Tempo. Essa é a mágica, a do dedinho, que carrega prejuízos de desenvolvimento incalculáveis para a criança.
As pessoas hoje pensam que mensuram a inteligência de uma criança pelo arrastar do seu dedinho numa tela de celular ou de similares. Lembro que os chipanzés também descobrem que a tela muda ao arrastar o dedo nela, e ficam curiosos em repetir o gesto mecânico, combinado com uma presteza também automatizada. Enquanto uma criança, ou até mesmo um bebê, que já se mantem sentado mexe na telinha só arrastado o dedinho, ele está deixando de experimentar o caminho árduo da motricidade fina, aquela que vai garantir mais tarde segurar um objeto com 3 dedos, um lápis, por exemplo, que começa a preparar a aquisição da língua escrita e, depois, percorrer a longa caminhada que pode levar à agulha da sutura, ou ao bisturi da cirurgia, ou ao pincel que produz Arte.
Parece-me, no entanto, que este não é o pior dos prejuízos. A motricidade fina fica em atraso, mas pode ser recuperada, mesmo que com as repercussões psicológicas e escolares causadas. É a aniquilação do Espaço e do Tempo por um instantâneo clique que mais prejudica. Como apreender uma distância, ou um intervalo, como entender a velocidade de um veículo em um dado espaço geográfico quando se é introduzido primeiro numa mágica de instantaneidade pela aniquilação dos dois conceitos da realidade, o de Espaço e o de Tempo. As crianças têm aprendido o errado virtual e depois são obrigadas a aguentar a realidade. Não à toa temos uma proliferação de quadros de transtorno de comportamento. A hiperatividade nunca esteve tão à mostra, ocasionando dificuldades de aprendizagem.
Os humanos são Epistemofílicos por excelência. A curiosidade, inicialmente movida pela necessidade de sobrevivência, transborda e promove este caminhar, cada vez mais complexo, para o conhecimento do seu entorno, sempre seguindo regras que lhe confiem conclusões, mesmo que, por vezes, ainda parcialmente equivocadas.
A importância da aquisição da Espacialidade e da Temporalidade, e a perfeição do sincronismo dos processos de maturação, têm sido negligenciadas não só pelo desconhecimento dos leigos, assim como por profissionais que insistem em negar a realidade dos processos de desenvolvimento infantil. Ora, pintam a criança como um fantoche bobo na mão de uma adulta maliciosa, louca, ora, atribuem “capacidades” magicamente adquiridas, como se gênios mirabolantes fossem todas as crianças que fazem uma denúncia, atribuindo-lhes a psicopatia da mentira ardilosa, antes que tenham capacidade para mentir. Portanto, impossível. Como se uma criança dissesse que quer dar um carro de presente para a mãe porque as ações da bolsa de valores que ela comprou, renderam muito bem. Quando só poderia dizer que tem muitas moedas com douradinho no seu cofrinho e dá para comprar o carro para a mãe.
A aquisição da Espacialidade e da Temporalidade segue a Natureza. Todo o desenvolvimento infantil em seus vários setores segue a lógica do raciocínio concreto, se operando por experimentações. É só estudar e ter honestidade profissional.
Vamos abordar esse tema na próxima semana.
Espacialidade e Temporalidade Parte II
Espacialidade e Temporalidade.
Parte II
Continuando. Na Parte I desse Artigo, Espacialidade e Temporalidade, nos debruçamos sobre quando e como adquirimos essas duas noções, espaço e tempo. O Espaço, pelo seu caráter objetivo, e concreto, é adquirido antes do Tempo. Trouxemos a compreensão do processo de aquisição que acontece a partir do Marco Zero, o próprio corpo. É em referência à essa invariável, que o parâmetro vai sinalizando os dados externos do Espaço que vão sendo captados pelas percepções sensoriais. Um momento importante do desenvolvimento motor é o sentar. Essa capacidade de sentar vai trazer para o bebê o controle visual do ambiente, ao sentar ao chão seu corpo se torna o eixo, iniciando, assim, a representação psíquica do Espaço. Girar o corpo em 360° permite apreender o entorno, partindo da invariável, o chão e a altura dos olhos, e aprender que as percepções espaciais são confiáveis, e se tornam, assim, conhecimento.
A aquisição da Noção de Espaço tem o facilitador do tangível, do concreto do entorno do bebê. O Espaço é objetivável e objetivo, faz parte da realidade. Mesmo que acompanhado de uma emoção, uma sensação que imprime algo por dentro, um sentimento, ele é captado pelos dados perceptivos, pelos sistemas sensoriais. Essa dimensão objetiva está em perfeita consonância com a fase do Desenvolvimento Cognitivo que durante toda a infância, de zero a 11 anos, é operado em raciocínio concreto. É pela experiência que a aprendizagem de todos os tipos, a cognitiva, a motora, a linguística, a afetiva, vai sendo adquirida e sedimentada. O processo é complexo e completo, executado com uma perfeição, experiência por experiência, na melhor performance possível.
Se o Espaço é físico, tangível, mensurável, o Tempo é subjetivo, intangível, com medidas distintas, quase invisíveis, para sua mensuração. Para uma criança apreender o conceito temporal é algo muito difícil, pois não há em seu corpo uma referência que ele possa usar para fazer sua pesquisa científica. O único dado que ela tem é a sua idade que decora a cada aniversário. Sem saber bem o que é ter 4 anos, ou 6 anos. As primeiras idades são concretizadas nos dedinhos da mão. Mas é a primeira medida de Tempo que adquire.
O Tempo é mensurado por relógios e calendários. Eram. Hoje uma criança não conhece um relógio de ponteiros. Relógio de carrilhão que tem que receber “corda” todos os dias, é uma peça de museu ou de antiquário. Tive o privilégio de passar a infância convivendo com um relógio de carrilhão que ficava em cima do piano na sala. Enquanto fazia os deveres escolares, escutava as badaladas das horas certas e os acordes dos quartos de hora. Era um tipo para anunciar os 15 minutos passados, outro tipo para os 30 minutos, outro para os 45 minutos, para finalmente ser completo e com o número de badaladas correspondente à hora inteira. À noite, depois do jantar via meu pai pegar uma chave especial que rodava nos buracos de aros dourados, que garantiam o trabalho do relógio e todos os acordes do dia seguinte. Era um ritual que se repetia todas as noites, como se o Tempo dependesse daquela tarefa.
Confesso que não tenho ideia do quanto essa espécie de materialização do Tempo me auxiliou a aprender a saber das horas. Aliás, era matéria que fazia parte de provas nos primeiros anos de escola. Fazia parte da alfabetização. Aprender a ler as horas era caminhar no processo de aquisição da Noção de Tempo. O antes e o depois, o fui e o vou, não têm apoio no concreto. A Cognição avança, mas o equívoco de que tudo pode ser reversível, exemplo, abre aos pedaços um brinquedo que acabou de ganhar e depois quer que volte a ser o brinquedo ganhou, esse equívoco é desalojado por volta dos 7 anos com a construção cognitiva da Noção de Irreversibilidade. Essa Noção cognitiva surge com o início da Noção de Morte.
A Morte é, por excelência, Irreversível. Ao despertar para essa essência, a criança incrementa a Temporalidade. Às vezes há uma facilitação da Irreversibilidade da Morte na construção da Noção de Tempo. Mas, há também momentos em que essa Noção de Irreversibilidade vai dificultar a aquisição da Noção da Temporalidade, quando, por exemplo, a ideia de Morte está associada a alguma figura afetiva importante. É frequente que a criança diga que a mãe dela só vai morrer com 100 anos, um número que demora muito a ser contado.
Lamentável que pessoas insistam em manipular o belo, travestindo em acusações cruéis contra a criança pintada como maldosa e ardilosa, criatura ruim que promove intrigas entre adultos, como a afirmação de que a criança mente. À criança falta o filtro social, ela sofre de “sincericismo”. Alimentadas pela Modernidade Líquida, com sua volatilidade e fluidez nas relações interpessoais, definição tão bem proposta por Bauman, sociólogo e filósofo, e surfando a onda da superficialidade e da desresponsabilização com o emprego de seitas interesseiras, desamparam a criança, apesar do aparato do corolário de Leis que contemplam a vulnerabilidade, condição que necessita de Proteção Integral.
É, verdadeiramente, encantador admirar e ESTUDAR os processos de desenvolvimento da Criança. Essa Grande Orquestra afinada em todos os instrumentos, das milhões de sinapses, as mais simples e as mais complexas, à repetição científica de gestos e movimentos para sedimentar uma nova aquisição motora ou cognitiva, a “Música” executada é linda.
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Continuaremos no próximo artigo pensando a Espacialidade e a Temporalidade no Desenvolvimento das Crianças de hoje à luz das ideias de Bauman sobre a Modernidade Líquida, a telinha do celular nas mãozinhas dos pequenos. Os efeitos, os prejuízos.
Espacialidade e Temporalidade Parte I
Espacialidade e Temporalidade
Parte I
“Eu fui no cinema amanhã ver o Rei Leão”. “Fui” e “amanhã” se referindo à mesma experiência de uma criança de 4 anos. Se for perguntada sobre o ambiente físico do cinema, ela fornecerá alguns dados interessantes para a compreensão do processo de aquisição das noções de espaço. Certamente memorizou que a cadeira “fechava” se ela se mexesse de uma certa maneira. Citaria o escuro e o som alto. Esses são dados sensoriais obtidos na experiência do primeiro cinema. Na percepção sensorial memorizada fica a existência concretizada da luz e do som.
Quando e como adquirimos essas noções de espaço e de tempo? O desenvolvimento de uma criança é uma obra de arte perfeita. As comunicações de sistemas, as sinapses neurológicas em profusão, e diria, as outras sinapses, uma espécie de “intersinapse” ou “multisinapse”, que transmitem as comunicações entre vários sistemas dentro do corpo. Trabalho contínuo, e crescente a cada segundo durante a infância. Não conseguiríamos contar quantas sinapses foram necessárias para a elaboração da frase inicial: eu fui no cinema amanhã ver o rei leão. Milhões e milhões. E se pedirmos para a criança repetir em seguida, já teriam entrado na frase mais alguns milhões de sinapses.
Uma criança de 3 anos já tem um razoável esquema corporal dela mesma. Ela localiza e nomeia as partes do seu corpo, tem uma autopercepção dos acontecimentos sensoriais que ocorrem no seu corpo, e, o mais importante, é a partir desse esquema corporal que ela vai construir sua noção de espacialidade. O espaço é aferido pelo seu corpo, ele é o parâmetro para dimensionar o espaço em que está inserida e o espaço que de sua observação. Mergulhada na engrenagem do ininterrupto sistema sináptico neurológico, para construir essa noção, ela lança mão do seu acervo de cognição e de linguagem. Mas é, principalmente, pela sua motricidade que ela fará com que os dados sensoriais, suas percepções concretas, se tornem um primeiro conceito de espaço que irá se sofisticando à medida que seu desenvolvimento vais ocorrendo e se tornando cada vez mais complexo. Os gestos corroboram o espaço. E a criança tem na fase da imitação, fase do desenvolvimento cognitivo que organiza a partir das identificações aparentes das pessoas que lhe importam.
A noção de espaço, portanto, nasce e vai crescendo a partir do seu corpo, que é o espaço primeiro. Completamente compatível com o seu funcionamento cognitivo, em raciocínio concreto, até os 10-11 anos. O espaço é perceptível, é palpável, é concreto. O “onde” pode não ser pronunciado corretamente numa resposta de uma criança de 3 anos, mas ela é capaz de descrever com algumas referências que estão na realidade.
Mas o tempo não é tangível concretamente. A noção de tempo não se alimenta do concreto. Onde ela poderia ver o ontem, o hoje, o amanhã? Buscando na linguagem os advérbios, lembrando que ela não sabe o que é um advérbio de tempo, ela, frequentemente, se confunde com o significado dele. “Amanhã eu fui” é a comprovação dessa dificuldade de aquisição pela ausência de concretude, do fator experiencial.
A criança diante dessa dificuldade tenta apelar para localizações, em geral, em auto referência. Quando o corpo dela reaparece em seu discurso: “quando eu era pequena”, “quando eu tinha 2 anos”, ou “quando eu estava na escola”, e, assim, consegue minimizar sua deficiência relativa à noção de tempo. Ela será auxiliada pelo raciocínio de seriação. Essa é a época dos álbuns de figurinhas, da aprendizagem da numeração, a experiência cognitiva das sequências. Essa fase, em torno dos 6-7 anos, é essencial para construir a noção de tempo. É o antes e o depois das figurinhas. E essa descoberta transborda e a criança inclui em suas brincadeiras o ordenamento de carrinhos, de lápis, de bichinhos ou bonecas, criando filas que obedecem a um critério de ordem que ela estabelece.
Como um cientista, todas as aquisições no desenvolvimento motor, linguístico, e, principalmente, cognitivo, regados pelo afetivo, e patrocinado pelas sinapses das transmissões neuronais, a criança cresce repetindo padrões rigorosos para concluir por um novo dado. É um funcionamento científico onde a observação e a repetição de qualidade, escolhendo uma única variável, vão levá-la à verdade do mundo que a rodeia. Ela é muito séria nessas pesquisas sobre cada mistério ao seu redor, para que forme e ajuste a cada dia sua visão de mundo. Por isso seu enorme apego à verdade. Não tem filtro social, e muitas vezes fala o que, socialmente, deveria guardar, colocando os adultos em saia justa. Aprende bem pequena a dizer que “é verdade verdadeira” quando percebe que alguém não está lhe dando crédito.
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
As Macro Violências Sociais contra Crianças e Mulheres. Parte III
As Macro Violências Sociais contra Mulheres e Crianças
Parte III
Na era pós-moderna a Psiquiatria deu um empurrão, mais um, no ódio pela Mulher. A sexualidade feminina e os primeiros sinais de reação à submissão absoluta ao Homem, entendido como o chefe e provedor único da prole, o dono da família, foram interpretados e tipificados em Patologia Mental. A leitura feita pelos psiquiatras e neurologistas da época denominou como Histeria essas manifestações femininas, arroubos do útero. Histeria vem de Hysterus, o útero. Histérica = louca. Essa denominação sequenciou a denominação de bruxa que devia ser queimada. A “bruxa” era aquela mulher que tinha conhecimento de ervas e plantas e curava doenças que médicos homens não curavam. Portanto merecia a fogueira por tamanha ousadia.
Antes disso, e desde sempre, a mulher é odiada porque é ela que, segundo história religiosa, conversa com o diabo/serpente, seduzindo em seguida o pobre homem, sendo, portanto, a culpada por todo o sofrimento de todos os humanos. Portadora da maldade.
Restou-lhe apenas a capacidade de gerar e de amamentar garantindo a sobrevivência dos descendentes humanos. A Maternidade, enquanto único Poder da Mulher passou a ser alvo de depredação. E seu exercício saudável é um chamariz de violência. Sua palavra no que tange essa Maternidade é desacreditada, desvalorizada, e acaba por ser alojada no canto da depreciação. Afinal, é uma histérica, uma desequilibrada, uma louca. É-lhe atribuída tamanha periculosidade que é proibida de ter qualquer contato com aquele que tentou proteger do predador incestuoso.
Penso que nesse ponto, quando lhe é atribuída a definição de altíssima periculosidade, os fantasmas da mulher que conversa com o diabo sobrevoam as mentes de juízos que creem na idolatria da seita misógina. E Mulher e Criança são taxadas de mentirosas. Quantas vezes ocorre uma Violência Institucional praticada por um juiz de família que ameaçando a mãe, “você não vai mais ver seu filho na vida”, aos berros, coagindo abertamente a mãe que denunciou estupro de vulnerável perpetrado pelo genitor, obtendo uma assinatura em prantos dessa mãe. A Retratação criminosa passa a ser a única verdade, não importando mais nenhuma prova nem mesmo exame de corpo de delito atestando positividade para estupro.
Talvez alguns pensem que isso é uma exceção, e que se restringirá àquela mãe e àquela criança. Não devemos ser ingênuos. Primeiro porque se tornou corriqueiro. Segundo porque há desdobramentos das consequências e sequelas tanto na mãe quanto na criança. Isso atinge a sociedade toda. Pode não parecer. O segredo de justiça não consegue apagar porque, a partir desse momento, nada será como antes. A omissão do entorno não apaga os fatos. A verdade sempre aparece, mesmo que seja depois de um estrago irreversível. Só o óbito de mãe e criança pode cessar a violência que prossegue. Mas os óbitos falam por si só. Mas eles não serão contabilizados como tendo sido causados por erro jurisdicional. Já aconteceu de se tornar peça de defesa do Criminoso pela alegação de que o pobre homem perdeu a cabeça e matou a mãe, ou a criança, ou as duas, porque estava sofrendo alienação parental por parte da mãe. É inacreditável a inversão perversa.
Se temos a Lei Maria da Penha que se propõe a combater 5 tipos de violência contra a mulher, sua implementação não avança. Quando precisamos intervir numa Delegacia de Mulher, dita especializada para acolher essas denúncias, porque o inspetor se nega a fazer o BO porque ele, (ELE) não está vendo os hematomas do espancamento que uma mulher sofreu do marido, desesperada em choro, está relatando, e temos que entrar com nossa palavra branca, não nos damos conta que em pele negra os hematomas são, dificilmente, enxergados. Nosso parâmetro é de marcas em pele branca. Os hematomas da alma que estavam, claramente, expostos por aquela mulher, não importam. São loucas, mentirosas, histéricas.
A OMS divulgou que mais de 2 milhões de pessoas morrem por ano por Erro Médico. Nós engrossamos essa soma. Mas já demos a solução. Criatividade não falta. Ficou abolido o termo “Erro Médico” no Brasil. Agora vamos chama-lo de: “Situação Adversa da Saúde”. Pronto. Não tem mais erro médico por aqui. Substituindo o termo, mata-se o fato.
Assim vem sendo feito com o Estupro de Vulnerável Intrafamiliar, a forma mais frequente. É alienação parental da mãe. Não importa se esse termo não tem cientificidade, não tem fundamentação teórica. Já foi montada até uma Escala de Alienação Parental, que se diz “científica”, sem expor os critérios científicos, as pesquisas rigorosas. Um check list que contraria toda a Ciência da Psicologia.
Mas, como no caso do Erro Médico, que vai ser extinto em breve, para dar lugar à Situação Adversa da Saúde, não existe mais abuso sexual intrafamiliar de Criança. Tudo é alienação parental de mãe louca. São Macro Violências Sociais contra Mulheres e Crianças.
As Macro Violências Sociais contra Crianças e Mulheres Parte II
As Macro Violências Sociais contra Crianças e Mulheres.
Parte II
Liberar armas afrouxando as leis que fiscalizam e rastreiam seus caminhos em mãos que, sob o falso título de caçadores e colecionadores, apertam o gatilho com rapidez e sob um motivo irracional, é uma violência contra mulheres e crianças. São as mulheres/mães que choram e vão carregar para sempre uma dor insuportável pela perda do filho. Sabemos que é um calo repetir que aquele filho era trabalhador e ótima pessoa. Todas as mães assim os descrevem. Para cada mãe, cada filho seu é ótimo quando ele é atacado de alguma maneira.
Mais ainda quando a filha ou o filho fuzilado é uma criança. Na guerra urbana que vivemos todos os dias, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo, as crianças, como as da Guerra do Oriente Médio, as Crianças de Gaza, as Crianças Israelitas feitas reféns, as Crianças da Ucrânia, as Crianças Sírias, as Crianças Ianomamis, (nem se fala mais), as Crianças dos países africanos, as que matamos de fome e as que matamos de tiros e mísseis, todas elas são mártires sociais. Nós subtraímos a vida delas em seu início.
Poderíamos acrescentar as crianças que estão morrendo de cânceres plantados nos seus corpinhos por agrotóxicos venenosos, garantidos em uso pela ganância econômica de um pequeno grupo. Seria um cego projeto de necropolítica? Quando liberamos armas de tiro ou venenos agrícolas, não podemos precisar quais crianças vão ter a vida ceifada.
Também a violência doméstica em sua forma de estupro de vulnerável, quando é minimizado e impune, não temos ideia da reverberação daquele crime. A criança violada que não é protegida pela Justiça, pode vir a casar e ter filhos com os filhos ou netos do juiz que inocentou quem a violou. A possibilidade é bem grande. Não porque, como já se pensou outrora, “abusado hoje, abusador amanhã”, mas porque a experiência de opressão e submissão ao juiz na infância, alimenta o desejo inconsciente de se acercar sempre do Poder, das pessoas Poderosas. A opressão é uma via estreita de mão única, dividida em alternância entre opressor e oprimido.
O instinto de humilhar é insaciável. Chamar de instinto pode parecer exagerado, mas é seu caráter permanente que contempla melhor essa conduta que não é tratável. Assim, precisamos pensar esse comportamento de perversidades, muitas inimagináveis para as pessoas comuns, com a infinitude peculiar. Cada vez que você toma conhecimento de um novo caso de estupro de vulnerável, você é surpreendido pela descrição bizarra, bestial, asquerosa, de atos de lascívia que superam qualquer Maquiavel.
Vindo do microcosmo da família, que insistem em chamar de “família de bem”, ou de “lugar seguro”, esses comportamentos, extremamente, aberrantes se desdobram em macro violências sociais porquanto a impunidade é cada vez mais estrutural, no desprezo às leis de Proteção Integral à Criança. Fazendo jus ao bom propósito do Princípio do Melhor Interesse da Criança, o ECA contém a excelência da justa legislação. Mas não é obedecido. Uma única lei do ECA impede a Proteção da Criança.
Retomando a hipótese de haver um projeto de necropolítica em curso, dirigido a crianças e mulheres, pensamos que no exercício desse Poder de determinar quem morre e quem tem direito à vida, os vulneráveis, agora nomeados com o acréscimo das pessoas LGBTQIAP+, e os indígenas, sem nenhum constrangimento ou subterfúgio, escancara-se uma espécie de licença para matar.
Morte por cancelamento virtual da terra sem lei, tão defendida como tal; Morte psicológica pela desqualificação da Voz da Criança, levando-a ao enlouquecimento da Retratação, judicialmente, obrigatória; Morte por tiro de fuzil no quarto dormindo, no escorrega do parquinho, na calçada de casa, no banco de um transporte; todas, Mortes por Violência Social. Leis, existem. E como pode uma menina que gritava, gritos ouvidos pelos vizinhos, foi morta pelo padrasto, hematomas, lacerações de órgãos e abusos sexuais, em repetição similar ao caso de Joanna (2010) e Henry (2021), entre tantos outros. Parece que nada muda. Parece? Assassinatos que todos nós praticamos por ação ou omissão.
As Macro Violências Sociais contra C rianças e Mulheres Parte I
As Macro Violências Sociais contra Crianças e Mulheres
Parte I
Temos nos dedicado à observação da inundação de violência intrafamiliar contra a Criança e a Mulher. Os índices são estarrecedores. E crescentes. Parece que caminhamos rumo à banalização, apesar de termos boas leis de Proteção. Este é um primeiro ponto muito interessante para uma reflexão.
Se temos uma boa lei que combate 5 tipos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, lei 11.230/2006, elogiada e copiada por vários países como de excelência, por que será que ocorrem 4 Feminicídios a cada 24 horas? Por que Crianças continuam na cena do crime, assistindo e acompanhando toda a escalada da violência contra suas mães? Onde se esconde o ECA?
E o que diríamos da mortandade de Crianças e Adolescentes, assassinados pelas “balas achadas”, nos combates de guerras entre facções, entre facções e milicianos, entre forças policiais e milicianos e facções. É uma espécie de tabuleiro de xadrez, mas com a diferença que é altamente letal. Mas, se tem tanta bala para todos esses exércitos das diversas organizações criminosas, aliás muito bem organizadas, verdadeiros conglomerados produtores de horrores hediondos, não tem lei para esta guerra urbana?
Leis de controle e rastreamento de armamento foram afrouxadas. Uma curiosidade de difícil compreensão é a definição para a permissão de compra de armas variadas pelos “CACs”. “Caçadores” quando a caça é proibida. Como é isso? São caçadores de quem? E “colecionadores” que têm permissão para comprar os últimos modelitos de metralhadoras, fuzis, e lança foguetes. Colecionadores, de qualquer tipo de objeto, garimpam as antiguidades, as raridades perdidas e esquecidas nos baús. Uma arma .50 não é um objeto de colecionador.
Mas qualquer pessoa com pouquíssima, ou nenhuma dificuldade adquire um fuzil, o matador, por exemplo, precisa só se definir como “CAC”. No entanto, para além da enorme periculosidade dessa arma, alguém que seja preso com um exemplar, só responderá por porte de arma, com pena máxima de 1 ano, lembrando que só vale um sexto disso, não havendo conexão com a penalização de organização criminosa. É avulso. Por que será? Quantas Crianças e Adolescentes já foram assassinados por um tiro de fuzil? Quantos? Nem sabemos. Há um acréscimo de dificuldade na responsabilização desses crimes. Eles ocorrem, principalmente, nas comunidades, na região do apartheid das cidades brasileiras.
Essa macro violência fica a cargo de todos nós, mesmo que não tenham sido nossos dedos que apertaram esses gatilhos. Um congresso, o legislador que consegue noticiar que o Senado aprovou uma lei que dá direito à pensão especial para as Crianças e Adolescentes, de baixa renda, que ficaram órfãos por feminicídio de suas mães, lei 14.717/2023. Proteção para esses órfãos que além da miséria afetiva de restar sem mãe, assassinada pelo pai/padrasto, caem em maior miséria financeira. Pelo menos, garantir um alimento para o estômago. O alimento psíquico, nem pensar. E, será que vai ser efetivada a lei 14.717/23? Ou será mais uma “bandeira’ de algum parlamentar para uma próxima candidatura à reeleição?
Se temos a Lei Maria da Penha que combate a violência contra a Mulher, protegendo por extensão a Maternidade, é, no mínimo, incongruente que uma apresentadora, pessoa pública, tenha sido condenada a pagar uma pensão de 15 mil reais ao seu ex, genitor de seu filho, por ter denunciado por violência doméstica, com concessão de Medida Protetiva, prerrogativa da Lei Maria da Penha. Os agentes judiciais não percebem que essa é uma comunicação coletiva de que não vale a pena denunciar violência doméstica? Um detalhe desse caso, que é muito frequente, é que o ex usou, como de praxe, a acusação de alienação parental praticada pela mãe.
Não raro encontramos sentenças de “guarda compartilhada” em desfavor de bebês recém nascidos. A mãe no puerpério, com as mamas entumecidas de leite porque o juiz determinou que o genitor, que tinha histórico de violência doméstica, deveria ficar com o bebezinho todas as tardes, das 12 às 18hs. À mãe cabia as manhãs e as dores do leite empedrado durante as tardes. Qual a lógica de uma decisão desse tipo? E o bom senso não existe mais?
Não é difícil perceber como a legislação é manipulada e serve a pequenos grupos que detém o Poder, e fazem “representantes” em bancadas da bala, da bíblia, do agro, funcionando em lobbies. Mas não existe uma bancada da Criança. Certamente porque criança não vota.
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